Senado aprovou por unanimidade projeto que perdoa dívidas de quase 3 milhões de MEIs e amplia limites de faturamento e contratação.

MP recomenda ações para garantir voto de mais de 286 mil indígenas no segundo turno, cobrando transporte, intérpretes e apoio a mães com filhos.

Lula participou de sabatina em 15/10/2026 e defendeu reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, condicionando o debate à aprovação da PEC.

Alcolumbre vai promulgar nesta sexta (16) a PEC que encerra a escala 6×1; texto prevê transição para 5×2 e mudanças na aposentadoria de ACS e

TSE reuniu 24 TREs no dia 13 para tratar de acesso de eleitores com mobilidade reduzida, previsão do tempo e proibição de aparelhos na cabine.

A CCJ do Senado concluiu a votação da PEC da Segurança em 14/10/2026; proposta seguiu ao Plenário e amplia poderes da PF, cria sistemas e

O Senado pode votar hoje (14) a PEC 221/2019 que extingue a escala 6×1, reduz a jornada para 40h e garante dois dias de descanso

Ministro do TSE deu 24 horas para Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira retirarem vídeo com crianças criticando Lula; decisão vai ao plenário.

Ministro do STF deu 48 horas para que Anatel explique falhas no acesso gratuito aos sites e apps da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno.

Campanha de Flávio Bolsonaro acionou o TSE para suspender 221 postagens de apoiadores do PT; relator pediu detalhamento das acusações.