Senado aprovou por unanimidade projeto que perdoa dívidas de quase 3 milhões de MEIs e amplia limites de faturamento e contratação.

MP recomenda ações para garantir voto de mais de 286 mil indígenas no segundo turno, cobrando transporte, intérpretes e apoio a mães com filhos.

Lula participou de sabatina em 15/10/2026 e defendeu reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, condicionando o debate à aprovação da PEC.

Alcolumbre vai promulgar nesta sexta (16) a PEC que encerra a escala 6×1; texto prevê transição para 5×2 e mudanças na aposentadoria de ACS e

Câmara aprovou reajuste do teto do MEI (R$81 mil para R$110 mil em 2027 e R$140 mil em 2028) e perdão de dívidas de quase

Decreto publicado em 15/10/2026 regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos e cria plataforma GameBrasil, rede de formação e regras para saúde e esports.

Senado aprovou PEC que acaba com a escala 6×1; dois dias de descanso entram em vigor após publicação, com jornada a 40 horas prevista para

TSE determinou a retirada em 24 horas de vídeos de Flávio Bolsonaro que ligavam Lula a supostas irregularidades envolvendo seu filho no caso INSS.

Justiça do Trabalho homologa acordo que garante R$ 7,5 mil e outros direitos a 4,3 mil demitidos das Casas Bahia.

TRE-RJ homologou retotalização e proclamou Douglas Ruas (PL) eleito governador do RJ com 50,88% dos votos válidos após exclusão de 274.411 votos.