O Ministério Público pediu reforço para evitar falhas que prejudiquem 286 mil indígenas no segundo turno. Relatos citam falta de transporte, barreiras linguísticas e ausência de apoio a eleitoras com filhos.
O Ministério Público recomendou o reforço do planejamento para garantir o direito de voto de pouco mais de 286 mil eleitores indígenas nas Eleições de 2026, com foco no segundo turno. A medida orienta Procuradores Regionais Eleitorais a acompanhar o cumprimento de regras e a solicitar à Justiça Eleitoral providências para corrigir falhas apontadas durante o primeiro turno.
Segundo o documento, foram registrados relatos de problemas como falhas no transporte até seções, falta de acessibilidade linguística e ausência de suporte adequado a eleitoras indígenas acompanhadas de filhos menores. A Procuradoria-Geral Eleitoral recebeu reclamações de eleitores de diferentes unidades da Federação, que motivaram a recomendação enviada aos procuradores regionais.
Relatos chegaram de:
- Minas Gerais
- Mato Grosso
- Amapá — no estado, eleitores dos povos Tiriyó e Kaxuyana teriam deixado de votar por não compreenderem as orientações dos mesários, que não falavam suas línguas maternas.
- Pernambuco
- Amazonas
O Ministério Público Eleitoral indicou um conjunto de ações que devem ser adotadas antes do segundo turno e também no dia da votação. Foi solicitado que promotores eleitorais acompanhem o planejamento do transporte oferecido às populações indígenas, verificando itinerários e a quantidade de veículos e embarcações necessários para atender os eleitores nas respectivas regiões.
Para enfrentar a barreira linguística, o documento pediu que a Justiça Eleitoral disponibilize colaboradores ou facilitadores que conheçam as línguas indígenas faladas em cada área, tanto nos locais de votação quanto na sinalização impressa dentro e fora das seções eleitorais. A recomendação também aborda a necessidade de orientar mesários a acolher, de forma prioritária e respeitosa, mães indígenas acompanhadas de crianças de colo ou filhos menores.
As medidas visam reduzir obstáculos que dificultam o exercício do voto por populações originárias e assegurar a participação plena nas urnas. O pedido do Ministério Público reforça a importância de ajustar logística, comunicação e atendimento nos locais de votação para que falhas identificadas no primeiro turno não se repitam.
Como próximo passo, o Ministério Público espera que os Procuradores Regionais Eleitorais intensifiquem a fiscalização das providências solicitadas e que a Justiça Eleitoral implemente as correções apontadas antes do segundo turno das Eleições de 2026.
