A campanha protocolou representação no TSE no dia 9 pedindo suspensão de perfis que teriam divulgado desinformação e formado rede de 'collabs'. Foram alvo 221 postagens atribuídas a deputados do PT, 342 Artes, CUT e Mídia Ninja.
A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender 221 postagens atribuídas a parlamentares do PT, ao coletivo de artistas 342 Artes, à Central Única dos Trabalhadores (CUT), à Mídia Ninja e a outros apoiadores da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A representação foi protocolada no dia 9 deste mês e, segundo a campanha, busca a suspensão de perfis que teriam disseminado desinformação contra a candidatura de Flávio. O pedido lista as publicações que, de acordo com o PL, formaram uma rede de “collabs” para divulgar que o presidenciável defenderia cortes de aposentadorias, congelamento de benefícios sociais e outras alegações que a legenda considera falsas.
No entendimento da campanha, as medidas não configuram censura, mas têm por objetivo impedir a circulação de “narrativas falsas”. A própria peça apresentada ao tribunal ressalta que não se pretende a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões ou a responsabilização dos seguidores, e que as ordens inibitórias seriam delimitadas por narrativas cuja falsidade ou descontextualização estaria demonstrada.
“Não se pede a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões ou a responsabilização dos seguidores. As ordens inibitórias são delimitadas por narrativas cuja falsidade ou descontextualização está demonstrada, e ressalvam expressamente a crítica, a opinião e a divulgação de fatos verdadeiros”
No domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do processo no TSE, pediu que a campanha de Flávio apresente informações detalhadas sobre as acusações de irregularidades e individualize as condutas dos citados. Após receber a manifestação, o ministro pretende julgar os pedidos da campanha. Não há prazo para decisão.
O caso entra em uma agenda mais ampla de disputas eleitorais sobre conteúdo compartilhado em redes sociais. O TSE tem competência para analisar pedidos de remoção ou suspensão de publicações quando há alegações de propaganda irregular ou desinformação que possam afetar a disputa eleitoral. Para as campanhas, decisões desse tipo podem alterar a circulação de mensagens e o alcance de narrativas no período de campanha.
O desfecho do pedido vai depender agora das informações complementares solicitadas pelo relator e da avaliação técnica e jurídica do tribunal. Enquanto isso, as partes mantêm posições opostas sobre o limite entre liberdade de expressão e medidas para conter conteúdo que uma das partes classifica como falso.
