TRE-RJ decidiu pedir tropas federais para reforçar segurança no segundo turno, em 25 de outubro; ação abrangerá 15 cidades e envolve Exército, Marinha e Aeronáutica.

Ministro do TSE proibiu que a Meta reduza distribuição de postagens sobre candidatos; multa diária prevista é de R$ 500 mil.

PEC que acaba com escala 6×1 será promulgada nesta sexta (16); jornada cairá de 44h para 42h e chegará a 40h em 16/12/2027.

Senado aprovou por unanimidade projeto que perdoa dívidas de quase 3 milhões de MEIs e amplia limites de faturamento e contratação.

MP recomenda ações para garantir voto de mais de 286 mil indígenas no segundo turno, cobrando transporte, intérpretes e apoio a mães com filhos.

Lula participou de sabatina em 15/10/2026 e defendeu reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos, condicionando o debate à aprovação da PEC.

Alcolumbre vai promulgar nesta sexta (16) a PEC que encerra a escala 6×1; texto prevê transição para 5×2 e mudanças na aposentadoria de ACS e

Câmara aprovou reajuste do teto do MEI (R$81 mil para R$110 mil em 2027 e R$140 mil em 2028) e perdão de dívidas de quase

Decreto publicado em 15/10/2026 regulamenta Marco Legal dos Jogos Eletrônicos e cria plataforma GameBrasil, rede de formação e regras para saúde e esports.

Senado aprovou PEC que acaba com a escala 6×1; dois dias de descanso entram em vigor após publicação, com jornada a 40 horas prevista para