Planos entregues ao TSE mostram propostas opostas para financiar cultura, audiovisual e digital. Sob Jair Bolsonaro verba caiu de R$245,5 mi (2018) para R$89,5 mi (2022); em 2023 Lula recriou o Ministério da Cultura.
Os planos de governo de Flávio Bolsonaro e de Lula, entregues ao Tribunal Superior Eleitoral, apresentam diferenças claras nas propostas para financiamento da cultura, no audiovisual e na cultura digital.
No histórico recente do setor, o Ministério da Cultura foi extinto no governo de Jair Bolsonaro, pai de Flávio, e substituído por uma secretaria. No período, os recursos do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Já em 2023, ao retomar a Presidência, Lula recriou o Ministério da Cultura e retomou políticas de incentivo ao setor.
Em relação ao financiamento, o plano de Flávio Bolsonaro não prevê aumento dos recursos, mas propõe aperfeiçoar as leis de incentivo e favorecer polos culturais fora dos grandes centros. A proposta de Lula prevê aperfeiçoar a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, além de ampliar o apoio à infraestrutura cultural em territórios periféricos.
No campo do audiovisual, o plano de Flávio não apresenta propostas específicas para o setor. Lula, por sua vez, defende a regulamentação dos serviços de streaming, o fortalecimento da produção nacional e a proteção dos direitos autorais.
Quanto à cultura digital, o plano do candidato do PT propõe ampliar o acesso às tecnologias e plataformas, avançar na regulamentação da inteligência artificial e incentivar a indústria de jogos eletrônicos. O mesmo plano prevê maior integração entre cultura e educação, com oferta de atividades artísticas desde a infância.
Os dois candidatos também tratam da preservação do patrimônio histórico: Flávio Bolsonaro propõe proteger centros históricos, obras e acervos. Lula defende, além da preservação, a valorização dos saberes e das culturas populares e tradicionais.
Como referência às políticas culturais anteriores, nos governos do PT foram criados programas como o Cultura Viva, que deu origem aos Pontos e Pontões de Cultura, e o Vale Cultura. No setor audiovisual, o período recente também recebeu novos recursos: entre 2023 e 2025, o Fundo do Audiovisual destinou 3 bilhões e 600 milhões de reais à produção nacional.
No segundo turno das eleições, a comparação entre os planos destaca não só prioridades diferentes para financiamento e políticas públicas, mas também abordagens distintas sobre regulação do mercado digital e fomento à produção nacional. A definição de diretrizes e a eventual alocação de recursos dependerão do resultado eleitoral e de decisões posteriores na gestão pública.
