Portaria nº 1.321/2026 autoriza atuação por 90 dias para reforçar a segurança na área da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA). Operação, prevista como temporária e planejada, apoiará órgãos federais e estaduais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional de Segurança Pública por 90 dias na região da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A medida prevê apoio aos órgãos de segurança pública federais e estaduais e foi formalizada pela Portaria nº 1.321/2026, publicada nesta segunda-feira (19).
O trabalho será voltado à preservação da ordem pública e à proteção das pessoas e do patrimônio, conforme determina a portaria, que classifica a ação como temporária e planejada. A ação ocorrerá em conjunto com os órgãos de segurança pública do Pará, sob coordenação da Polícia Federal.
O número de agentes empregados na operação será definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública do ministério. O órgão que solicitou a atuação da Força Nacional ficará responsável pelo apoio logístico e deverá fornecer a infraestrutura necessária para a operação.
As medidas chegam em um momento em que a usina completa dez anos de inauguração oficial. Este ano a inauguração oficial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte completou uma década. O empreendimento, pensado em meados da década de 1970, ganhou repercussão internacional desde que surgiu a proposta de desviar 80% do fluxo do Rio Xingu, em um trecho de 130 quilômetros, para abastecer o reservatório de Belo Monte.
Para marcar a data, organizações como a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e outras entidades divulgaram carta aberta em defesa das comunidades indígenas, ribeirinhas e pescadoras artesanais de todo o médio curso do Rio Xingu. O documento destacou o agravamento das violações contra esses povos ao longo dos anos, em razão das mudanças climáticas.
Sob administração da concessionária Norte Energia, maior acionista do empreendimento, desde 2010, a usina no Rio Xingu atende a uma média de 5% da demanda por energia elétrica do país ao ano, em todos os estados. Segundo a Norte Energia, mais de R$ 8 bilhões foram investidos nos compromissos socioambientais assumidos no licenciamento.
A portaria define o prazo de 90 dias para a atuação da Força Nacional. Os próximos passos previstos no texto são a definição do efetivo a ser empregado e a coordenação logística pelo órgão solicitante, além da atuação conjunta com as forças estaduais e a Polícia Federal, enquanto durar o período autorizado.
