Lula enviou ao TSE autorização para divulgação dos sigilos telefônico, bancário e fiscal de oito anos da família. Ele lançou o desafio a Flávio Bolsonaro, pedindo que o senador e parentes publiquem os mesmos dados no DivulgaCandContas.
O presidente Lula, candidato à reeleição, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorização para a quebra do sigilo telefônico e bancário dos últimos oito anos dele, da esposa Janja e dos cinco filhos Lurian, Marcos, Fábio Luís, Sandro e Luís Cláudio. A iniciativa foi apresentada como um desafio ao adversário Flávio Bolsonaro, com pedido para que o senador e sua família façam o mesmo.
No documento encaminhado ao presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, Lula solicitou que os dados bancários, fiscais e telefônicos sejam amplamente divulgados por meio do sistema DivulgaCandContas do tribunal ou por outro site público, desde que Flávio Bolsonaro também autorize a abertura dos seus sigilos.
O pedido incluiu a oferta para que sejam tornados públicos os registros de Flávio Bolsonaro e de membros de seu núcleo familiar: o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro; a esposa, Fernanda; a mãe, Rogéria; e os irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan. A medida apresenta a divulgação pública como condição recíproca entre os dois candidatos.
Quanto a pessoas jurídicas, Lula autorizou a quebra do sigilo da única empresa a ele atribuída no documento: a LILS Palestra e Eventos. Paralelamente, o pedido papelou que Flávio Bolsonaro abra o sigilo de empresas que, segundo apuração da Polícia Federal divulgada pela imprensa e reforçada por Lula no documento, teriam o senador no quadro societário — entre elas, um escritório de advocacia, uma empresa de seguros e a Alcazar Holdings, com sede na Ilha da Madeira, em Portugal.
“A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar”.
O documento cita também que a Alcazar Holdings teria como sócio o advogado Willer Tomaz e que, segundo as apurações mencionadas, Flávio Bolsonaro seria descrito como “usuário master”. Esses trechos foram incluídos no texto encaminhado ao presidente do TSE, conforme consta no protocolo.
O pedido de Lula coloca no centro do debate eleitoral a ideia de transparência financeira e telefônica como instrumento para a formação de opinião do eleitorado. Ao encaminhar a autorização ao TSE, o candidato buscou transformar a divulgação dos dados em critério público para o confronto entre as duas candidaturas.
O documento foi recebido pelo presidente do tribunal, Kássio Nunes Marques, e agora aguarda tramitação e análise pelo TSE. A definição sobre eventual divulgação dependerá das decisões e procedimentos que o tribunal adotar a partir do protocolo apresentado.
