Vida em Conta, com cerca de 140 economistas e 70 organizações, protocolou um documento com 10 propostas às campanhas presidenciais. O plano prioriza diminuir desigualdades e elevar a qualidade de vida.
A coalizão Vida em Conta, que reúne cerca de 140 economistas e 70 organizações da sociedade civil, apresenta o documento 10 Propostas para um Novo Ciclo de Desenvolvimento no Brasil, que será entregue às campanhas dos dois candidatos à Presidência da República. O texto coloca a redução das desigualdades e a melhoria da qualidade de vida no centro das decisões econômicas.
O documento parte das cinco frentes centrais contidas nas Diretrizes para um Projeto de País Justo, Sustentável e Soberano e busca transformá-las em compromissos concretos para o próximo ciclo de governo. Reconhece avanços obtidos desde 2023 — como o combate à fome e à pobreza, a queda da inflação, a geração de empregos, o crescimento econômico, a proteção ambiental, a retomada do investimento público e maior projeção internacional do país —, mas alerta que desigualdades profundas, riscos climáticos crescentes e a dependência tecnológica e produtiva seguem como desafios estruturais.
“Reduzir desigualdades requer investimento público e capacidade de implementar políticas de longo prazo. Em vez de retornar a uma agenda de encolhimento do papel estatal, o Brasil precisa usar seus instrumentos de planejamento, financiamento e investimento para ampliar serviços essenciais, reduzir o custo de vida, gerar empregos de qualidade e fortalecer suas capacidades produtivas e tecnológicas”
Maiara Folly, diretora executiva da Plataforma CIPÓ, integra a coalizão e assina a argumentação sobre a necessidade de políticas públicas sustentadas. Entre as propostas apresentadas, o documento detalha medidas em áreas sociais, fiscais, trabalhistas, territoriais e ambientais.
Principais propostas
- Estratégia permanente contra desigualdades: metas e indicadores de renda, riqueza, gênero, raça e território para orientar planejamento, orçamento e avaliação de políticas, com atenção especial às regiões e municípios mais vulneráveis; proposta de liderar um painel internacional sobre desigualdade nos moldes do IPCC.
- Fundo Nacional de Mobilidade Urbana e Tarifa Zero: criação de fundo para implantar progressivamente a Tarifa Zero no transporte coletivo, priorizando a integração entre periferias e centros e sistemas de baixa emissão; entre as fontes, sugestão de adaptar o vale-transporte para contribuição vinculada à folha salarial.
- Política nacional de cuidados: ampliação de creches, “cuidotecas”, centros-dia, espaços de alimentação e educação em tempo integral; valorização profissional com formação, proteção social e melhor remuneração.
- Reforma fiscal para mais progressividade: aumento da alíquota mínima efetiva do Imposto de Renda para os super-ricos, combate à evasão e privilégios fiscais, revisão de regimes especiais em setores nocivos à saúde e ao meio ambiente, preservando simplificação para micro e pequenas empresas sem estimular pejotização.
- Revisão de subsídios e incentivos: condicionar benefícios fiscais à transição para economia de baixo carbono, revisar incentivos a combustíveis fósseis e destinar recursos para adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis e política industrial seletiva com metas verificáveis e contrapartidas em empregos.
- Fim da escala 6×1 e nova jornada: regulamentação da nova jornada sem redução salarial nem brechas, garantindo que o tempo liberado se converta em descanso, saúde, lazer e convívio.
- Proteção da renda dos beneficiários: manutenção de aumentos acima da inflação e preservação do piso nacional como referência para aposentadorias e benefícios, com medidas para reduzir o peso de moradia, energia e transporte no orçamento das famílias.
- Política territorial e reforma agrária: articulação entre reforma agrária, combate à grilagem e integração dos cadastros de terras; fortalecimento da agricultura familiar e agroecológica, segurança alimentar e inovação em sementes, com instrumentos tributários para enfrentar a concentração fundiária.
“Não existe contradição entre responsabilidade fiscal e bem-estar. A questão é quem paga e para onde vai o dinheiro. Hoje, quem ganha menos compromete mais da renda com impostos, transporte e juros. Corrigir isso, cobrando mais de quem está no topo e revendo subsídios ineficientes, é o que abre espaço para crescer com mais justiça”
O trecho acima foi assinado por Marco Antonio Rocha, professor da Unicamp e diretor do Transforma, uma das organizações da coalizão. O conjunto de propostas apresenta instrumentos de financiamento, metas e condicionantes para políticas públicas, com foco na redução das desigualdades e na transição para uma economia de baixo carbono.
O documento será entregue às campanhas dos dois candidatos à Presidência e tende a figurar na agenda dos debates sobre economia, política social e meio ambiente durante o próximo ciclo eleitoral. Para estados e municípios, inclusive na Bahia, as propostas demandam articulação entre planejamento federal, orçamentos locais e prioridades territoriais, sobretudo nas áreas urbanas e rurais mais vulneráveis.
A coalizão Vida em Conta segue mobilizada para promover adesões às propostas e monitorar compromissos que venham a ser assumidos pelos programas de governo.
