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quinta-feira, 12 de novembro de 2026

Projeto de Lei

Câmara vota reajuste do IPTU em Salvador; ENTENDA!

A medida, enviada pelo prefeito Bruno Reis na última segunda-feira (28), visa aplicação das novas medidas nos anos de 2025 e 2026

30/10/2024

às 18h15

Celulares banidos das salas de aula: projeto de lei é aprovado na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas

30/10/2024

às 16h28

Projeto de reajuste do IPTU terá regras para devedores do ISS

O texto altera a Lei n.º 7.186/2006 e passa a definir substitutos tributários

30/10/2024

às 13h10

Matheus Ferreira quer instituir política de prevenção de afogamentos

Pela proposta, a coordenação da política ficará a cargo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia

29/10/2024

às 11h37

Lula envia ao Congresso projeto que aumenta pena para crime ambiental

O anúncio foi feito durante cerimônia fechada, no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros e parlamentares

16/10/2024

às 17h32

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Anvisa veta venda de tiras Accu‑Chek Active falsificadas na Amazon

22/10/2026

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DPU aciona STF por transporte público gratuito e sem redução de frota no 2º turno

22/10/2026

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Argentina recua 1,74% em agosto e acende alerta para recessão

22/10/2026

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Conteste agora: prazo para recorrer ao gabarito do Enamed termina hoje

22/10/2026

às 00h00

Receita Federal arrecada R$ 239,4 bi em setembro, alta real de 5,62%

22/10/2026

às 00h00