As siglas concluíram os trâmites internos e oficializaram a federação que atuará no Congresso na próxima legislatura. A aliança reúne 21 deputados e cinco senadores; estatuto prevê alternância anual na presidência.
O PSB e o PDT concluíram os trâmites internos e agora formam a mais nova federação partidária do país, que passará a atuar no Congresso Nacional a partir da legislatura de 2027. A aliança reunirá 21 deputados federais e cinco senadores.
Durante a reunião de fundação, realizada nesta quarta-feira na sede nacional do Partido Socialista Brasileiro, foram aprovados por unanimidade o estatuto, o programa político e a composição da direção da federação. Os documentos já haviam sido aprovados anteriormente pelas executivas nacionais de cada legenda.
Pelo estatuto, haverá alternância anual na presidência, iniciada sob o comando do presidente nacional do PSB, João Campos. Na mesma ocasião, João Campos falou sobre os próximos passos para a atuação conjunta na política nacional.
“Agora vamos para os próximos passos: registro no cartório, entrada no TSE e, o mais importante, o compromisso com o povo brasileiro, de trabalhar, de fortalecer o cuidado com quem mais precisa e de poder pensar no povo brasileiro sempre. Fico muito feliz de assumir a presidência da federação ao lado do companheiro Carlos Lupi, presidente do PDT, vice-presidente nacional da federação. Caminharemos lado a lado, compartilhando responsabilidades e o cuidado com um Brasil melhor.”
Composição da nova federação
- Câmara dos Deputados: 15 deputados do PSB e 6 deputados do PDT (total de 21 parlamentares). A bancada poderá começar com apenas 20 parlamentares caso se confirme a saída de Dorinaldo Malafaia, do PDT do Amapá, que já manifestou a intenção de deixar a legenda.
- Senado Federal: 4 senadores do PSB e 1 senador do PDT (total de 5).
Federações já existentes na legislatura atual
- PT, PCdoB e PV: federação que já atua no Congresso.
- Rede e PSOL: federação em atividade.
- PSDB e Cidadania: federação constituída nesta legislatura.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as federações partidárias foram previstas por lei publicada em 2021 que alterou a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições. As federações têm abrangência nacional, podem ser formadas por dois ou mais partidos e têm duração mínima de quatro anos, sem prazo final determinado.
O TSE informa ainda que federações se equiparam a um partido para fins de formação de comissões legislativas, bancadas, atuação de lideranças e aplicação de punições, conforme estatuto da federação e regimento interno de cada Casa. Se um partido deixar a federação antes de completar quatro anos, não poderá utilizar recursos do Fundo Partidário até o fim do período remanescente, nem ingressar em outra federação ou celebrar coligações nas duas eleições seguintes. As federações podem fazer coligações para cargos majoritários, mas os partidos que as integram não podem se coligar individualmente com outras legendas.
Com o estatuto aprovado e a presidência inicial definida, os próximos passos formais da federação serão o registro em cartório e o pedido de registro junto ao TSE, além da organização da atuação parlamentar que passará a vigorar a partir da legislatura de 2027.
