Na quarta (21), o presidente do TSE atendeu pedido da campanha de Lula e suspendeu 20 postagens com deepfakes que o atingiam. A peça diz que parlamentares pró-Flávio Bolsonaro organizaram a divulgação do material falso.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou, na quarta-feira (21), a suspensão de 20 postagens nas redes sociais consideradas ilegais por atingirem o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão atendeu a um pedido da campanha do candidato, que apontou a existência de uma ação estruturada de parlamentares que apoiam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) para disseminação de conteúdos com deepfake — imagens e vídeos produzidos por inteligência artificial com propósito de prejudicar adversários. Segundo a peça apresentada ao TSE, a suspensão foi dirigida a postagens atribuídas a Flávio Bolsonaro e aos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES), que também foram proibidos de replicar as mensagens.
A ação citou ainda que 32 perfis nas redes sociais estavam envolvidos na divulgação desses materiais, perfis que, em conjunto, reúnem 1,4 milhão de seguidores e somam 23,8 mil publicações. Ao defender a retirada das postagens, a campanha de Lula afirmou que conteúdos anônimos e artificiais criam a percepção de rejeição generalizada ao candidato, situação que, segundo a campanha, não corresponde à realidade.
O uso indevido de inteligência artificial em campanhas tem sido pauta recorrente no TSE. Na semana passada, o tribunal proibiu a Meta de aplicar restrições à entrega de postagens que envolvam os candidatos Lula e Flávio Bolsonaro. A medida foi tomada após a campanha de Lula informar ao tribunal que comandos para geração de imagens por IA impediam a criação de conteúdo sobre o candidato à reeleição, enquanto imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro estariam liberadas.
Pela decisão do TSE, o Facebook, plataforma operada pela Meta, deve abster-se de adotar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas em relação a postagens relacionadas aos candidatos. A medida visa garantir tratamento isonômico ao conteúdo eleitoral enquanto o tribunal avalia reclamações sobre moderação e manipulação de alcance por plataformas digitais.
O caso integra um quadro mais amplo de debate jurídico sobre regulação de conteúdos gerados por inteligência artificial e sobre o papel das plataformas na difusão de material eleitoral. A decisão do presidente do TSE nesta quarta-feira terá efeitos imediatos sobre as postagens apontadas e poderá servir de base para novos pedidos de tutela durante o período de campanha. Movimentos futuros dependem de eventuais recursos e de como as plataformas vão cumprir as determinações do tribunal.
O episódio reforça a atenção do Judiciário sobre o uso de tecnologias na disputa eleitoral e a necessidade de mecanismos de verificação e responsabilização, tema que segue em discussão no TSE e terá desdobramentos ao longo das próximas semanas de campanha.
