Ministro Dario Durigan disse que bancos têm cinco dias úteis para registrar até R$90 bi em carteiras no edital que será publicado nesta quinta. Programa exige deságio mínimo de 90%, limitando custo a R$9 bi.
O governo espera que instituições financeiras apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas antigas na primeira etapa do Desenrola 3.0, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (21). O edital de chamamento será publicado nesta quinta-feira (21), iniciando a habilitação de bancos e fundos interessados em vender carteiras de crédito à União. Considerando o deságio mínimo de 90% exigido pelo programa, o custo máximo estimado para a compra de todo esse montante seria de R$ 9 bilhões.
Segundo a previsão divulgada, as instituições terão cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem ofertar. A etapa inicial do processo tem caráter técnico: medir o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda, não sendo, neste momento, uma convocação para que consumidores renegociem seus débitos.
“Estamos fazendo uma chamada aos bancos para que eles se organizem e apresentem o exato volume pelas diferentes faixas dos credores. Nessa chamada de interesse vamos permitir que várias faixas de renda sejam apresentadas, mas nosso foco são faixas de renda menores”
O chamamento público será destinado a bancos, instituições financeiras e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs). Para seguir adiante, os credores deverão apresentar carteiras que atendam aos critérios do programa e aceitar as condições mínimas de desconto. O procedimento prevê várias etapas e a definição do leilão dependerá do volume e da composição das carteiras apresentadas.
Etapas do chamamento
- Chamamento: publicação do edital para manifestação de interesse dos credores
- Apresentação das carteiras: prazo de cinco dias úteis para informar os débitos elegíveis
- Definição do leilão: análise do volume apresentado, com separação por faixas de renda
- Compra das dívidas: realização do leilão, previsto para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro
O governo pretende estruturar a disputa para favorecer devedores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Caso o volume de dívidas de baixa renda seja inferior ao esperado, a administração admite adquirir mais carteiras de alta renda para preencher o orçamento do leilão.
“Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida a gente saberia que no máximo consumiriam R$ 9 bilhões para a gente adquirir tudo”
Quais dívidas entram
- Valor máximo: dívidas de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito
- Atraso: entre 720 e 1.645 dias (aproximadamente dois anos e quatro anos e meio)
- Modalidades: cartão de crédito (rotativa e parcelada) e crédito pessoal sem consignação
- Beneficiários: pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), conforme regras do programa
O Desenrola 3.0 foi criado por medida provisória assinada em setembro. Na ocasião, o governo estimou que o volume total de dívidas elegíveis poderia chegar a R$ 150 bilhões, com desembolso aproximado de R$ 15 bilhões. A previsão de R$ 90 bilhões agora corresponde à expectativa inicial de carteiras que os credores poderão apresentar na primeira chamada.
Após o leilão, as carteiras adquiridas pela União poderão ser renegociadas com os devedores, com repasse dos descontos obtidos na compra. O consumidor terá opção de quitar à vista ou parcelar o pagamento; em caso de parcelamento, haverá cobrança de juros. Prazos, taxas e demais condições operacionais dependerão de normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e da regulamentação aplicável. Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar da etapa de chamamento.
“A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras tenham, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão. E aí, no leilão, a depender de como correr o leilão, eu posso conseguir descontos ainda maiores”
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, também comentou a projeção de custos, reafirmando que o desembolso máximo, na hipótese de aquisição de todo o montante estimado, seria de até R$ 9 bilhões. Questionado sobre a continuidade do programa independentemente do resultado das eleições presidenciais, Durigan afirmou que a iniciativa terá caráter permanente como política pública e criticou propostas de congelamento temporário de dívidas, classificando essa alternativa como “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.
A próxima etapa do processo será a análise das carteiras apresentadas pelos credores. Somente após esse levantamento a Fazenda deverá definir o volume a ser efetivamente adquirido e as condições finais do leilão.
