Equipe de Lula protocolou no TSE AIE contra Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, alegando abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. A peça aponta direcionamento de postagens em redes em benefício da chapa.
A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nesta quarta-feira (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação de investigação eleitoral (AIE) que pede a cassação do registro da chapa formada por Flávio Bolsonaro (PL) e Alfredo Gaspar (PL).
Segundo a peça apresentada pelos advogados da campanha de Lula, a chapa adversária teria cometido abuso de poder econômico e feito uso indevido dos meios de comunicação durante o período de campanha. O documento afirma que houve direcionamento de postagens nas redes sociais em benefício de Flávio Bolsonaro, ao mesmo tempo em que conteúdos relacionados a Lula teriam sido restringidos por plataformas digitais.
Na ação, os advogados também relatam que, durante a campanha, a geração de imagens por inteligência artificial impediu a criação de conteúdos sobre Lula, enquanto a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro estaria liberada. Essas alegações constam nos autos apresentados no TSE e integram o pedido de investigação e eventual cassação do registro da chapa.
A Meta nega qualquer tipo benefício a candidaturas.
O processo foi distribuído ao ministro Ricardo Villas Bôas Curva, que ficará responsável pelo relatório. Não há prazo estabelecido para a decisão do relator, conforme informações contidas no despacho de distribuição.
Para o eleitorado baiano, como para o restante do país, a tramitação dessa ação no TSE representa um capítulo relevante da disputa presidencial, já que questionamentos sobre abuso de poder econômico e uso das plataformas digitais podem influenciar a confiança nas regras do pleito. Procedimentos como a AIE costumam envolver produção de provas, solicitação de dados às plataformas, oitiva de testemunhas e manifestação das partes antes de uma deliberação final pelo tribunal.
Se as alegações forem comprovadas ao longo da investigação, a AIE pode culminar na cassação do registro da chapa, o que teria implicações diretas na disputa presidencial e no calendário eleitoral. No entanto, o desfecho dependerá da análise do relator e do colegiado do TSE, em conformidade com os prazos e ritos processuais que regem a Justiça Eleitoral.
O caso seguirá sob responsabilidade do ministro relator, que deverá avaliar os elementos apresentados e definir os próximos passos de instrução do processo. A movimentação no TSE será acompanhada de perto por partidos, plataformas digitais e observadores interessados no cumprimento das regras de disputa e na transparência da campanha.
