No segundo turno, os programas de Lula e Flávio Bolsonaro trazem estratégias para proteger a Amazônia e fortalecer direitos indígenas. Lula aposta em biotecnologia e bioeconomia; Bolsonaro propõe outras medidas de desenvolvimento.
Os programas de governo de Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) incluem propostas para a proteção da Amazônia, a valorização da biodiversidade e a garantia de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, temas que ganham destaque neste segundo turno das eleições.
No documento apresentado, o plano de Lula propõe transformar a floresta preservada em fonte de riqueza por meio da biotecnologia e da bioeconomia, com foco na produção de remédios, cosméticos e novos materiais. A ideia é agregar valor ao que a Amazônia produz, em vez de derrubar a floresta. O programa também prevê a implementação de planos de prevenção e controle do desmatamento, a valorização dos parques nacionais e o incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. Na proteção dos territórios, a proposta inclui destinar terras públicas à criação de unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas, além de reforçar a regularização fundiária.
O plano de Flávio Bolsonaro defende a autonomia de povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, desde que sejam respeitadas as regras ambientais e o desenvolvimento sustentável. Entre as propostas estão indenizações por eventuais restrições ao usufruto dos territórios e mecanismos de compensação para quem ocupa e produz nessas áreas. O programa do PL prevê ainda a eliminação de supostas sobreposições entre órgãos ambientais — citando exemplos como Ibama, Funai e ICMBio, sem especificar quais seriam essas sobreposições — e a ampliação do pagamento por serviços ambientais, além da consolidação do Cadastro Ambiental Rural.
O histórico recente do tema aparece no próprio material: nos governos do PT foram demarcadas 21 terras indígenas e houve a retomada de processos de demarcação que estavam represados, embora entidades indígenas tenham cobrado mais agilidade na conclusão dos processos pendentes no Ministério da Justiça. Durante o governo do PL, entre 2019 e 2022, nenhuma terra indígena foi demarcada; na Amazônia, o desmatamento ultrapassou 45 mil quilômetros quadrados, e, segundo organizações indígenas, cerca de 20 mil garimpeiros passaram a atuar ilegalmente na Terra Yanomami.
Nesta fase da campanha, as propostas apresentadas pelos candidatos tendem a orientar os compromissos de governo caso sejam eleitos e serão ponto de avaliação por eleitores, movimentos socioambientais e instituições que acompanham a questão. Cartografar diferenças concretas entre os programas — como medidas de prevenção ao desmatamento, formas de proteção de territórios e mecanismos de compensação — será importante para avaliar impactos futuros sobre conservação, direitos territoriais e economia regional ligada à bioeconomia.
Com a disputa definida para o segundo turno, as propostas ambientais e sobre povos indígenas deverão seguir como temas centrais no debate público e nas agendas que os candidatos apresentarem até a votação.
