Com placar de 69 a 2, o Senado aprovou os destaques do Ajuste Fiscal; o projeto vai à Câmara na segunda em sessão extraordinária. Lula garantiu que o governo fará o ajuste sem cortar programas sociais.
O Senado aprovou por 69 votos a favor e dois contrários os destaques ao projeto do Ajuste Fiscal. Agora, a proposta segue para a Câmara dos Deputados, que deve analisar o texto na segunda-feira em sessão extraordinária. Após a votação no Senado, o presidente Lula reafirmou que o ajuste deverá ser feito pelo governo e que não haverá cortes em programas sociais.
O placar de 69 a 2 diz respeito aos destaques apresentados à proposta de ajuste, que tramita no Congresso como tentativa de equilibrar as contas públicas. A análise na Câmara está marcada para a próxima segunda-feira em sessão extraordinária, quando os deputados deverão avaliar o conjunto de alterações aprovadas pelos senadores.
Durante discurso na cerimônia de assinatura do decreto da escala 5×2, o presidente voltou a afirmar que a responsabilidade pelo controle fiscal é do Executivo e que as políticas sociais permanecem intocadas enquanto ele for presidente da República.
O dado concreto é o seguinte, enquanto eu for Presidente da República não haverá diminuição dos direitos que o povo brasileiro conquistou nesse país. Não há hipótese. Eu sei que muitas vezes o mercado reclama, muitas vezes o mercado também está interessado em fazer as reivindicações dele. Mas não é o mercado que deseja o controle fiscal. Quem deseja o controle fiscal sou eu. Quem deseja é economia séria sou eu. Quem tem que ter responsabilidade fiscal é o governo.
A declaração foi proferida no mesmo ato em que o presidente tratou de uma eventual reforma ministerial e criticou antecipações de nomes para pastas. Ele ressaltou que as indicações para ministérios serão feitas por ele no tempo que considerar adequado e criticou quem se apresenta como titular antes de formalização.
Isso é importante ver a frente da imprensa. Cada ministério desse país será indicado por mim na hora que eu quiser, no dia que eu quiser e na data que eu quiser. Ninguém vai indicar ninguém pela imprensa. Nem vai tirar nem vai colocar E todo mundo sabe que quem senta na cadeira antes cai antes de sentar.
Entre anúncios concretos, o presidente confirmou a intenção de criar um ministério para os idosos, com objetivo de promover qualidade de vida à população idosa. Ele também afirmou que pretende ir à Universidade Federal Fluminense para agradecer aos alunos de Direito que promoveram manifestações logo após o primeiro turno e que, segundo seu relato, foram determinantes para a virada no segundo turno.
A tramitação do Ajuste Fiscal seguirá agora na Câmara, com expectativa de longo debate sobre medidas de contenção de despesas e manutenção de programas sociais. O tema continuará a repercutir no país, pela influência que eventuais mudanças nas regras fiscais terão sobre orçamento federal e políticas públicas.
O desfecho na Câmara e os próximos passos do governo em relação à composição ministerial e à criação do novo ministério para idosos serão acompanhados de perto por setores da sociedade e pelo mercado, que acompanham as propostas de ajuste e suas implicações.
