Ministério da Saúde começa a distribuir nove medicamentos oncológicos no SUS para 13 indicações e mais de 116 mil pacientes. A oferta inicia em 20 centros e será ampliada até o fim do ano.

O Ministério da Saúde começa a ofertar, a partir desta semana, nove novos medicamentos de alta tecnologia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão é a maior já feita para o cuidado oncológico e, segundo o ministério, atenderá 100% da demanda por esses produtos.

Os nove medicamentos são indicados para 13 tratamentos diferentes e devem beneficiar mais de 116 mil pessoas. A disponibilização tem início em 20 centros de tratamento, em todas as regiões do país, com expectativa de expansão para todos os demais centros até o fim do ano.

O impacto anual somente na aquisição desses produtos será de R$ 155,4 milhões. A previsão do ministério é chegar a 23 novos fármacos oncológicos até o fim do ano, ampliando em 35% as alternativas na rede pública. Para viabilizar a oferta dos 23 medicamentos, a pasta assumiu a compra e negociação direta de dez fármacos, articulou uma ata de aquisição para nove produtos e ampliou repasses para outros quatro, o que elevará o impacto financeiro para R$ 4 bilhões por ano.

O ministro Alexandre Padilha participou de cerimônia no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo, e afirmou que a ampliação e qualificação da rede de câncer está sendo feita com tecnologias modernas para colocar os pacientes no centro do cuidado.

A ampliação e qualificação da rede de câncer em todo o país estão sendo feitas com o que há de mais moderno e avançado e representa uma transformação que coloca os pacientes no centro do cuidado, garantindo mais acesso a exames, diagnósticos precisos e tratamentos adequados, no tempo certo.

Também estamos fortalecendo as condições de trabalho dos profissionais de saúde, com serviços mais estruturados e uma rede pública cada vez mais preparada para atender às necessidades da população.

De acordo com o ministério, os nove tratamentos atuam de formas diferentes, conforme o tipo de tumor, o estágio da doença e o perfil de cada paciente. Entre os benefícios apontados estão aumento da sobrevida e melhor qualidade de vida. Há ainda indicações adjuvantes, para uso após cirurgia quando não há sinal visível de tumor, com objetivo de reduzir risco de recidiva.

Novos medicamentos

• trastuzumabe – câncer de estômago ou junção esofagogástrica;
• abemaciclibe – câncer de mama precoce (RH+, Her2-, linfonodo +);
• acetato de lanreotida – tumores neuroendócrinos;
• pazopanibe – câncer de rim de células claras metastático;
• rituximabe – leucemia linfocítica crônica (1ª linha), linfoma folicular, linfoma difuso;
• abiraterona – câncer de próstata resistente à hormonioterapia não metastático e metastático e sensível à hormonioterapia e metastático;
• gefitinibe – câncer de pulmão não pequenas células em primeira linha;
• TSH recombinante (alfatirotropina) – câncer diferenciado de tireoide com indicação de iodo radioativo;
• sunitinibe – câncer de rim de células claras metastático e GIST avançado ou metastático após falha ao imatinibe.

Unidades que participam da etapa inicial

• São Paulo
• Paraná
• Bahia
• Ceará
• Pernambuco
• Piauí
• Pará
• Amazonas
• Rio de Janeiro
• Paraíba
• Minas Gerais
• Goiás
• Rondônia
• Rio Grande do Sul
• Tocantins
• Sergipe
• Distrito Federal

Além dos medicamentos, o ministério anunciou novas ações de rastreamento. Serão distribuídos 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para rastreamento do câncer colorretal a todos os estados; o exame será usado para identificar, entre pessoas assintomáticas de 50 a 75 anos, quem precisará de colonoscopia, com precisão de 92%.

O rastreamento do câncer de colo do útero por meio do teste DNA-HPV também está em implementação no SUS. Como complemento, o ministério financiará a citologia reflexa em meio líquido, com investimento anual estimado em R$ 2,7 milhões para mais de 131 mil testes.

O SUS passará a custear cirurgias videotorácicas oncológicas, técnicas minimamente invasivas indicadas sobretudo para câncer de pulmão, com potencial redução do tempo de internação e das complicações pós-operatórias.

Padilha assinou o compromisso do Proadi-SUS para o próximo triênio, que destinará R$ 4 bilhões em investimentos nos próximos três anos, valor equivalente a um terço do total aplicado nos últimos 17 anos do programa. O ministro destacou o papel de hospitais parceiros na transferência de tecnologia, capacitação e melhoria da gestão no SUS. Também foi anunciada a implantação do Hospital Inteligente em parceria com o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI), com o primeiro hospital 100% inteligente previsto para o complexo do Hospital das Clínicas da FMUSP.

As medidas anunciadas combinam ampliação de oferta de fármacos, rastreamento e avanços em tecnologia e gestão, com a promessa de ampliar acesso e qualidade do atendimento oncológico no SUS ainda neste ano.

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