Ao TSE, a Meta afirmou não ter favorecido nenhuma candidatura no segundo turno em ofício ao ministro Marco Aurélio Bellizze. A empresa anexou relatório técnico que, afirma, garante tratamento isonômico das publicações.
A Meta afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em documento protocolado na noite de segunda-feira (19), que não favoreceu o alcance de publicações de nenhuma das candidaturas que disputam o segundo turno da eleição presidencial.
No ofício enviado ao ministro Marco Aurélio Bellizze, a empresa — responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp — disse que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e anexou um documento técnico que, segundo a própria Meta, “descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”.
“os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória”
“descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”
A resposta foi dada após determinação de Bellizze, que havia exigido informações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento isonômico entre as candidaturas no segundo turno, em atendimento a pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, ligada ao presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva. A reclamação apontava suposto favorecimento a publicações favoráveis ao adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O ministro estipulou inicialmente multa de R$ 500 mil por dia caso a Meta não respondesse; na segunda-feira, Bellizze deu 24 horas para apresentação das informações e elevou a sanção para R$ 1 milhão por dia.
No documento ao TSE, a empresa afirmou ter cumprido todas as medidas exigidas pela Justiça Eleitoral e previstas em plano de trabalho apresentado anteriormente. A Meta ressaltou que deixou de lado, no escrito, dados brutos de alcance, e destacou observação do próprio ministro de que “a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados”.
“a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados”
Entre as medidas apontadas pela empresa está a revisão humana, em até duas horas, de quaisquer restrições ou suspensões aplicadas automaticamente a anúncios de contas oficiais de campanha, que, segundo a Meta, não podem ser limitadas. Em relação à ferramenta Meta AI, a empresa disse ter adotado ajustes adicionais para que a ferramenta rejeite comandos que usem apenas os prenomes dos candidatos.
Sobre publicações em collab com perfis oficiais, a Meta explicou que as restrições decorrem das limitações legais sobre perfis oficiais e da arquitetura do Instagram, que, conforme o documento, impede restringir um post apenas em relação à conta oficial mantendo-o liberado na conta de coautor.
Quanto a conteúdos com uso de inteligência artificial, a empresa informou ter auditado 1.204 publicações denunciadas por falta de rotulagem: 720 posts foram removidos, 270 já traziam sinalização adequada e 214 foram classificados como não eleitorais.
A Meta solicitou reunião urgente com o ministro Bellizze para esclarecer aspectos técnicos do processo e afirmou agir de “boa-fé” na colaboração com a Justiça Eleitoral.
“boa-fé”
O caso seguirá no TSE, que terá agora acesso às informações técnicas apresentadas pela empresa ao avaliar eventuais medidas complementares durante o segundo turno da disputa presidencial.
