A corte referendou ordens individuais para retirar postagens que, sem provas, associavam Lula e Flávio Bolsonaro a organizações criminosas. Foram removidos conteúdos publicados por Lindbergh Farias e Rogério Correia.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13/10/2026) confirmar decisões individuais de ministros que determinaram a retirada de postagens nas redes sociais que atribuíram, de forma falsa, ligações entre os candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) e organizações criminosas.
Entre os casos analisados, os ministros referendaram ordem que havia mandado derrubar publicações dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que apontavam suposta relação de Flávio Bolsonaro com milícias e o crime organizado. O plenário também manteve a remoção de postagens que insinuaram apoio de Lula a organizações criminosas em razão do apoio do candidato a um postulante a prefeito que foi alvo de operação da Polícia Federal (PF).
Outras mensagens que atribuíram a Lula suposto apoio a facções criminosas — incluindo conteúdos que tentaram vincular o candidato à reeleição ao PCC e ao CV — também tiveram a suspensão mantida pelo colegiado. As decisões confirmaram medidas individuais proferidas por ministros da Corte eleitoral e foram tomadas no contexto de ações que visam coibir informação falsa durante a campanha presidencial.
Na tarde desta terça, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, se reuniu com representantes das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro para manifestar preocupação com o aumento da judicialização das campanhas eleitorais. Segundo o ministro, os processos já superavam 200% em relação ao pleito presidencial de 2022, com perspectiva de elevação.
O episódio insere‑se em um movimento mais amplo de o tribunal atuar diretamente contra desinformação e práticas que possam influenciar o pleito por meio de conteúdos falsos ou sem comprovação. A confirmação das derrubadas pelo plenário reforça a aplicação de medidas cautelares já adotadas individualmente por ministros, e tende a orientar demais decisões sobre postagens que associem candidatos a atividades criminosas sem provas apresentadas.
A tendência indicada pelo aumento do volume de processos sinaliza que o TSE deverá continuar recebendo demandas sobre conteúdos nas redes sociais ao longo da campanha. Caberá ao tribunal, nas próximas deliberações, avaliar cada caso segundo as provas e o alcance das publicações, preservando o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção do processo eleitoral.
