Entre os dias 29 de outubro e 1º de novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará a 2ª edição da Semana Estadual da Conciliação, uma iniciativa que visa a resolução consensual de processos nas áreas de família, cível e de consumo. A ação faz parte de um esforço para promover métodos de solução de conflitos sem a necessidade de longos processos judiciais, aliviando a sobrecarga do Judiciário baiano.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJ-BA lida atualmente com mais de 3,1 milhões de processos não criminais, um número que reflete o alto índice de congestionamento nas unidades judiciárias. Com a Semana Estadual da Conciliação, o tribunal espera reduzir significativamente essa taxa, incentivando acordos entre as partes envolvidas e proporcionando agilidade no desfecho de casos.
A desembargadora Cinthya Maria Pina Resende, presidente do TJ-BA, destacou em um ato normativo conjunto a importância da conciliação como ferramenta para a pacificação social. “Nosso objetivo é utilizar os mecanismos de conciliação para resolver disputas de forma rápida e consensual, evitando a morosidade dos processos tradicionais”, declarou a magistrada.
O evento é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que tem mobilizado juízes e centros especializados de conciliação em todo o estado. A juíza Cristiane Menezes Santos Barreto, coordenadora do NUPEMEC, se mostrou otimista com a nova edição. “A primeira Semana Estadual de Conciliação foi um sucesso, com 1.876 acordos homologados. Nossa expectativa é repetir esse êxito e ajudar a transformar a cultura de resolução de conflitos na Bahia”, afirmou.
O evento também conta com a parceria de empresas e organizações que apoiam o fomento da conciliação no estado. Reuniões estratégicas e ações colaborativas têm sido organizadas para garantir o sucesso da iniciativa, que, além de reduzir o número de processos, busca promover a paz social através de soluções negociadas.
A iniciativa destaca a importância dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs), que serão fundamentais para a realização das audiências e homologação dos acordos durante a semana. A expectativa é de que a conciliação continue a ganhar força como uma ferramenta eficaz de justiça rápida e acessível para a população baiana.
