O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar o processo que define se Ednaldo Rodrigues continuará ou não na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nesta quinta-feira (3). Esta é a sétima vez que o caso é marcado pela corte para julgamento.
Os ministros do STF vão decidir se mantém ou derrubam a liminar sobre a ocupação de Ednaldo na presidência da CBF. Ele havia sido destituído do cargo pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), após a Justiça entender que a confederação assinou um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) sem que o órgão tivesse competência para a decisão, declarando como inválida a eleição que o elegeu.
Com Gilmar Mendes sendo o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), os ministros do STF discutirão artigos da Lei Pelé e Lei Geral do Esporte, visando definir se o Poder Judiciário pode ou não intervir em questões internas das entidades esportivas do país. Eles também vão analisar se o MP tem poder de firmar acordos relacionados à prestação de serviços esportivos.
Na época da decisão do ministro Gilmar Mendes, ele alegou haver “risco de prejuízo iminente” no caso, já que era o período que a Seleção Brasileira de Futebol estava em processo de torneios pré-olímpicos, fundamentais para a classificação nas Olimpíadas de Paris, na França. Segundo a alegação do PCdoB, que abriu o requerimento, a inscrição da delegação na competição não seria aceita pois os atos de um presidente interino da CBF não são reconhecidos pela Fifa e Conmebol.
O afastamento de Ednaldo resultou na escolha do então presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz de Jesus, como presidente interino na CBF, na forma de um interventor. Com a ordem judicial expedida, Ednaldo voltou à CBF e o Brasil foi inscrito. Entretanto, a equipe brasileira foi eliminada no pré-olímpico, o que resultou na ausência de um representante masculino na competição.
Caso Ednaldo Rodrigues seja suspenso da CBF, novas eleições serão convocadas dentro de 30 dias.
