Na última segunda-feira (23), a Receita Federal iniciou a consulta ao quinto e último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. A partir das 10h, mais de 511 mil contribuintes puderam verificar se estavam entre os contemplados para receber a restituição, que somará R$ 1,03 bilhão em pagamentos. Entre os beneficiados, cerca de 86 mil são contribuintes do Rio Grande do Sul, que receberam prioridade devido às enchentes que atingiram o estado neste ano.
Segundo a Receita, aproximadamente 40% do valor total será destinado a contribuintes com prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência física ou mental, e trabalhadores cuja principal fonte de renda seja o magistério. Além disso, contribuintes gaúchos que regularizaram suas declarações em julho também ganharam prioridade, sendo incluídos na lista de restituições residuais de anos anteriores.
Entre os beneficiados, destaca-se o grupo de 201.381 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF ao preencher a declaração, o que lhes conferiu vantagem no recebimento. Em seguida, há 106.289 contribuintes que, embora não tenham informado a chave Pix, não se enquadram em categorias prioritárias, sendo este o terceiro lote a contemplar contribuintes não-prioritários.
Outros grupos contemplados incluem 86.570 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul, 75.686 pessoas com idades entre 60 e 79 anos, 23.180 trabalhadores do magistério, 11.188 idosos acima de 80 anos, e 6.731 pessoas com deficiência ou moléstia grave.
Como Consultar e Procedimentos para Restituição
Os contribuintes podem verificar sua situação acessando o site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, onde há a opção “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita via aplicativo da Receita para dispositivos móveis. O pagamento será realizado em 30 de setembro, diretamente na conta bancária ou chave Pix informada na declaração.
Caso o contribuinte não esteja na lista de restituição, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências na declaração e, se necessário, enviar uma declaração retificadora.
Se o valor da restituição não for depositado na conta informada, o contribuinte poderá resgatar o valor no Banco do Brasil por até um ano. O agendamento para crédito pode ser feito por meio do Portal BB ou da Central de Relacionamento do banco. Após esse período, será necessário solicitar a restituição não resgatada diretamente no portal e-CAC.
Com esse último lote, a Receita Federal conclui os pagamentos de restituições do Imposto de Renda 2024, proporcionando alívio financeiro para milhares de brasileiros.
