O Ministério do Meio Ambiente abriu consulta para colher sugestões sobre ações contra ondas de calor. A participação vai até 23 de novembro na plataforma Brasil Participativo e servirá para a elaboração do Pnar Brasil.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública para colher contribuições sobre medidas de enfrentamento ao calor extremo e ampliar o acesso da população a ambientes urbanos mais frescos e saudáveis.
A consulta foi aberta nesta sexta-feira (13) e ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até 23 de novembro. As propostas recebidas vão subsidiar a construção do Plano de Ação pelo Resfriamento e Combate ao Calor Extremo (Pnar Brasil), que reúne medidas destinadas a proteger a saúde, reduzir desigualdades e preparar o país para o aumento das temperaturas.
O documento preliminar do Pnar Brasil, com apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), apresenta dez recomendações nacionais organizadas em seis áreas temáticas, com metas previstas para 2027, 2031 e 2035. A proposta também busca articular políticas públicas e orientar a atuação conjunta de diferentes setores e esferas de governo.
Em nota, o MMA destacou a relação entre o calor extremo e impactos sobre a saúde, as condições de trabalho e a qualidade de vida, especialmente em áreas urbanas com pouca vegetação e maior exposição ao sol.
“O desafio é encontrar formas de tornar as cidades e os ambientes construídos mais frescos e seguros, sem aumentar desnecessariamente o consumo de energia e as emissões de gases de efeito estufa”
Além de medidas de plantio e uso da vegetação e outras soluções baseadas na natureza, a proposta inclui ações de eficiência energética e resfriamento sustentável. O material enfatiza que essas estratégias devem conciliar proteção social, redução de desigualdades e metas de mitigação climática.
O trabalho integra o Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenado pelo MMA em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e se conecta a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como o Compromisso Global pelo Resfriamento.
Como contexto, estudos recentes apontam riscos crescentes: uma estimativa citada relaciona o fenômeno do Super El Niño a até 13,3 mil mortes no país associadas ao calor. Nesse cenário, o Pnar Brasil pretende oferecer um conjunto coordenado de respostas públicas e técnicas para reduzir impactos diretos e proteger populações mais vulneráveis.
A consulta pública é aberta a qualquer cidadão interessado e as contribuições recebidas até 23 de novembro serão analisadas para ajuste e finalização das recomendações e metas do plano.
