A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira o segundo dia de julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete por tentativa de golpe de Estado em 2022. A expectativa é que a análise do caso seja concluída e que o ex-presidente esteja de novo presente.
A terceira sessão da análise da denúncia deve ser iniciada com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. O magistrado irá votar no mérito do recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Após o voto de Moraes, os outros ministros que integram a Primeira Turma irão votar em uma sequência por antiguidade. Primeiro, vota o ministro Flávio Dino, seguido por Luiz Fux e Cármen Lúcia. O último a votar é o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
É esperado que, além de Moraes, os outros ministros façam votos alentados e explicitem seus posicionamentos, não só acompanhando o relator, mas apresentando os seus argumentos. Os procedimentos de segurança reforçados serão mantidos, assim como a entrada restrita a pessoas cadastradas na plateia, autoridades e as defesas dos acusados.
Os oito denunciados são acusados pela PGR de cometerem os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Se a denúncia for aceita, abre-se então a ação penal que decidirá se Bolsonaro é ou não culpado. Caberá ao relator designar datas para o interrogatório dos réus. Após o interrogatório, será fornecido um prazo de cinco dias para a apresentação das defesas prévias.
Durante o trâmite, a pedido da defesa ou do Ministério Público, poderá haver o levantamento de novas provas e a perícia de documentos. Além disso, durante as sessões de julgamento, serão ouvidas testemunhas indicadas tanto pela defesa quanto pela acusação.
