Um recente levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que 72% dos candidatos na Bahia, estado com mais de 33 mil postulantes a cargos eletivos, possuem apenas o Ensino Médio completo ou menos. Essa realidade reacende o debate sobre os critérios educacionais para a participação política, especialmente em um estado onde a escolaridade média dos candidatos é limitada.
De acordo com o TSE, dos 33.269 candidatos baianos com candidaturas deferidas, 23.965 estudaram até, no máximo, o Ensino Médio. Destes, 14.452 completaram essa etapa da educação. No entanto, uma parcela significativa, 3.731 candidatos (11,22%), sequer concluiu o Ensino Fundamental.
Alfabetização e elegibilidade no Brasil
A Constituição brasileira exige que candidatos a cargos eletivos saibam ler e escrever, mas não especifica um nível mínimo de escolaridade. Isso permite que muitos cidadãos com baixa escolaridade concorram em eleições, desde que preencham os critérios de elegibilidade.
Segundo o advogado Rafael Petracioli, especialista em Direito Eleitoral, a alfabetização é o único requisito educacional previsto na Lei Complementar 64 de 1990. “Os analfabetos são inelegíveis, mas a escolaridade mínima não é exigida. Portanto, basta que o candidato seja alfabetizado, ou seja, saiba ler e escrever”, afirma Petracioli.
Na Bahia, 816 candidatos declararam que sabem apenas ler e escrever, representando 2,45% do total de postulantes no estado. Embora esses números possam parecer baixos, refletem uma realidade comum em diversas regiões do Brasil, onde a escolaridade limitada não impede a participação política.
Este cenário baiano traz à tona a necessidade de discussões sobre como o sistema eleitoral pode equilibrar a inclusão democrática com a qualificação dos candidatos, sem excluir aqueles que, por diferentes razões, não tiveram acesso a níveis mais elevados de educação.
