Em 2023, as audiências de custódia realizadas em Salvador resultaram na liberação provisória de quase 60% dos suspeitos, segundo dados divulgados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE). O levantamento, que analisou 2.898 casos, revela que a concessão de liberdade provisória foi a decisão mais comum, representando 57,80% do total, ou seja, 1.675 casos.
A prisão preventiva aparece como a segunda medida mais adotada, com 1.043 decisões. Outras medidas, como a prisão relaxada (146 casos), prisão domiciliar (7), fiança arbitrada e recolhida (6) e prisão temporária (3), tiveram menor expressão.
A tendência observada em 2023 continua refletida nas decisões atuais. Em um caso recente, de julho de 2024, dois suspeitos de atropelar o subtenente da Polícia Militar Antônio Fernando Paim, após furarem uma blitz no bairro de Sussuarana, foram liberados em audiência de custódia no dia seguinte ao crime. O subtenente, que tinha 60 anos, morreu 12 dias após o incidente.
Os dados também apontam para uma relação significativa entre o tipo de substância apreendida e as decisões judiciais. Suspeitos flagrados com crack tiveram 100% de concessão de liberdade provisória, enquanto para cocaína o índice foi de 62,78% e, no caso da maconha, de 57,55%.
Esses números levantam discussões sobre o papel das audiências de custódia na justiça criminal de Salvador, trazendo à tona a complexidade de balancear a preservação da liberdade individual e a garantia de segurança pública.
