O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter a inelegibilidade de Bonifácio (MDB), prefeito reeleito de Ruy Barbosa, município localizado a 320 km de Salvador. A decisão, que também determina a realização de novas eleições na cidade, ainda cabe recurso.
A candidatura de Bonifácio foi indeferida devido à rejeição de suas contas referentes ao ano de 2016. Na época, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendou a reprovação das contas, com base na constatação de desvios em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e a Câmara de Vereadores acatou a decisão.
Votação sub judice
Bonifácio foi o mais votado nas eleições municipais, com 55,06% dos votos válidos, o que corresponde a 9.999 eleitores. No entanto, sua vitória estava sub judice devido ao processo em andamento na Justiça Eleitoral.
A coligação “União, Trabalho e Desenvolvimento”, liderada por Marivaldo Leite (PSD), que ficou em segundo lugar nas eleições, recorreu ao TRE-BA, pedindo o indeferimento da candidatura de Bonifácio. O grupo é apoiado pelo senador Otto Alencar (PSD).
Defesa e possíveis desdobramentos
A defesa do prefeito reeleito argumenta que a legislação atual exige a comprovação de dolo específico para caracterizar a inelegibilidade, e, com isso, pretende recorrer da decisão do TRE-BA.
Com o indeferimento, a cidade de Ruy Barbosa deverá passar por novas eleições, a menos que a decisão seja revertida por instâncias superiores. Até lá, o clima político na cidade permanece em suspenso, enquanto os moradores aguardam os próximos passos da Justiça Eleitoral.
