O governo federal publicou, nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto presidencial que regulamenta o uso do Fundo Social para financiar o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Assinado na quinta-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ato formaliza o repasse de recursos oriundos do pré-sal para a iniciativa habitacional. Durante o evento em Brasília que marcou 2 anos da atual gestão, o petista anunciou que R$ 18 bilhões foram incluídos na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional para essa finalidade.
Criado em 2010, o Fundo Social do Pré-sal é um mecanismo financeiro vinculado à Presidência da República, cujo objetivo é destinar recursos para projetos e programas nas áreas de educação, saúde, ciência e combate à pobreza. Com a nova regulamentação, parte desses valores será direcionada à expansão do Minha Casa Minha Vida, permitindo a construção de novas moradias e ampliando o acesso à população de baixa renda.
O presidente Lula enfatizou a importância da medida, destacando que o programa habitacional agora também atenderá famílias de classe média. Embora não tenha detalhado as novas faixas de renda contempladas, o chefe do Executivo garantiu que o objetivo é aumentar as oportunidades de acesso à moradia digna e impulsionar o setor da construção civil, gerando empregos e fortalecendo a economia.
O evento também serviu para um balanço das realizações do governo ao longo dos últimos dois anos. Entre os principais tópicos abordados, destacam-se investimentos em infraestrutura, expansão de programas sociais e melhorias no sistema de segurança pública.
Ao encerrar o discurso, Lula reconheceu os desafios que ainda existem, mas pediu apoio da população para seguir implementando mudanças estruturais e enfrentar questões como desinformação e discurso de ódio.
“Sabemos do enorme desafio que temos pela frente, mas também conhecemos a força de trabalho do povo brasileiro”, afirmou.
Com um pacote de medidas econômicas e sociais robusto, o governo aposta que o fortalecimento das políticas públicas e a melhora nos indicadores econômicos possam contribuir para uma retomada da confiança popular nos próximos anos.
