O governo federal tem estudado alterar a legislação para permitir que governos estaduais comprem os alimentos menos exportados aos Estados Unidos (EUA). A mudança é vista como uma alternativa em razão das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump ao Brasil.
A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na sexta-feira (1). O titular da pasta se reuniu com o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT) para sugerir que o estado efetuasse a compra de alimentos afetados pela sanção.
A ideia visa impedir que o aumento tarifário prejudique a merenda escolar.
“Está. Sobretudo produtos alimentícios neste primeiro momento, não só para a merenda escolar. O governador Elmano apresentou um plano amplo. É para o executivo estadual, mas dependem de uma lei federal, de uma autorização federal. Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”.
Para que a compra dos alimentos seja viabilizada é necessário que haja uma mudança na legislação, que pode ser feita por meio de medida provisória ou projeto de lei.
O tipo de aquisição segue critérios como pregões eletrônicos pelo menor preço, preferência para produtos nacionais e, no caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), cota mínima de 30% para a agricultura familiar.
