A polêmica concessão da Comenda Dois de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ao pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, ganhou novos contornos nesta quinta-feira (24). Em resposta a uma onda de protestos de mais de 100 grupos sociais e políticos feitos nesta semana, deputados estaduais protocolaram um Projeto de Resolução para revogar a honraria.
Os parlamentares Hilton Coelho (PSOL), Fabíola Mansur (PSB) e Olívia Santana (PCdoB) justificaram sua proposta com base em uma ação coletiva que criticou a concessão. No documento, os deputados afirmam que “reverenciar defensor do despotismo e da tirania é atuar na contramão do que representa aquele momento histórico de luta do povo baiano”, fazendo alusão ao Hino ao 2 de Julho, que celebra a independência da Bahia.
Em trechos contundentes, o projeto ressalta que a trajetória de Silas Malafaia é marcada por ataques às liberdades democráticas e pela defesa de uma agenda conservadora que contraria princípios fundamentais da sociedade contemporânea. “O homenageado não faz jus à honraria”, afirmam os parlamentares, que consideram a proposta legislativa repleta de inconstitucionalidades.
Os deputados também citam as posições controversas de Malafaia, como sua defesa da heteronormatividade e sua oposição à liberação das drogas e ao aborto. Referenciando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a união homoafetiva e a necessidade de tratar temas como drogas e aborto como questões de saúde pública, o documento destaca a urgência de revogar a Comenda.
A proposta original, aprovada em 2023 pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos), foi controversa e contou com os votos contrários de Hilton Coelho e Fabíola Mansur. Agora, os deputados solicitam que a revogação seja tratada com urgência, dispensando as formalidades regimentais.
