A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos) apresentou um requerimento de urgência para acelerar a votação do projeto de lei 1069/2023, que propõe diretrizes para melhorar o atendimento e os direitos das mulheres diagnosticadas com endometriose.
O projeto reconhece a endometriose como uma condição incapacitante, permitindo a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem a exigência de carência para as mulheres que sofrem da doença.
A deputada ressaltou a importância da proposta, argumentando que o projeto visa assegurar que as pacientes tenham acesso a tratamento adequado e ao apoio financeiro necessário. “A endometriose é uma condição que afeta milhares de mulheres em nosso país, limitando suas atividades diárias e comprometendo sua qualidade de vida. É fundamental que o Estado ofereça o suporte necessário para essas mulheres”, destacou Rogéria Santos.
O pedido de urgência na votação do projeto responde à crescente demanda por uma atenção mais cuidadosa à saúde feminina, particularmente no que diz respeito a condições crônicas e muitas vezes negligenciadas, como a endometriose. Especialistas apontam que a falta de compreensão e diagnóstico precoce dessa condição têm agravado a situação das pacientes, reforçando a necessidade de uma legislação que garanta seus direitos.
Se aprovada, a lei permitirá um maior acesso a recursos financeiros e um atendimento médico mais humanizado, oferecendo às mulheres com endometriose um suporte fundamental para enfrentar os desafios impostos pela doença. A expectativa é que a aprovação do projeto traga avanços significativos no reconhecimento e tratamento da endometriose no Brasil, impactando diretamente a vida de milhares de pacientes.
