De acordo com a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), o aumento na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na área de saúde, em Salvador, “poderá comprometer a capacidade operacional e de sobrevivência das instituições de saúde privadas, além de sobrecarregar ainda mais o Sistema Único de Saúde (SUS)”.
A medida foi aprovada na Câmara Municipal de Salvador (CMS), na última quarta-feira (29), visando dobrar a alíquota de 2% e 4%, mas, devido à pressão da categoria, será de 3%. O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) já havia criticado o aumento, diante da baixa remuneração, atrasos e inseguranças jurídicas nos contratos médicos na capital baiana.
A Ahseb enviou um documento para Bruno Reis solicitando que o projeto de lei que visa aumentar a taxa de ISS para serviços de saúde a partir de 2025 fosse suspenso. Entretanto, a proposta não foi anulada e a votação na Câmara Municipal ocorreu da mesma maneira.
“A medida pode ainda comprometer a capacidade de manter a empregabilidade de mão de obra especializada, em um setor que é gerador intensivo de mão de obra formal” e representa 10% do PIB da Bahia”, dizia um trecho do documento.
