O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta terça-feira (25) um decreto que introduz mudanças no sistema eleitoral do país. O documento cita o Brasil como um exemplo positivo de segurança eleitoral, especificamente no uso da biometria.
“A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração de cidadania”, afirma o texto.
A medida exige que os eleitores comprovem a cidadania americana para participar das eleições. Segundo a Casa Branca, o objetivo é impedir que “cidadãos estrangeiros interfiram nas eleições dos EUA”. Caso um estrangeiro ou imigrante ilegal se registre para votar, o secretário de Segurança Nacional deve notificar o Procurador-Geral em até 90 dias.
Embora estrangeiros e imigrantes ilegais já estivessem proibidos de votar, Trump alega que essa prática ocorreu nos últimos anos.
O decreto determina que os departamentos de Segurança Interna (DHS), de Estado e a Administração da Seguridade Social disponibilizem aos estados o acesso ao banco de dados federal. Nesse ponto, Brasil e Índia são mencionados como referência devido ao uso da biometria em seus sistemas eleitorais.
Para reforçar a integridade do processo eleitoral, o decreto condiciona o financiamento federal ao cumprimento das novas diretrizes e proíbe a contagem de votos recebidos após o Dia da Eleição. Embora essa prática já seja vedada, o documento afirma que nem sempre é rigorosamente fiscalizada.
“Diversos estados não seguem essas regras, contabilizando cédulas recebidas após o Dia da Eleição. Isso é como permitir que alguém vote presencialmente três dias depois, talvez até após a declaração de um vencedor, o que seria absurdo”, destaca o decreto.
