Nesta quarta-feira (23), o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) listou uma série de recomendações técnicas sobre como estruturar e aplicar a cobrança de impostos em produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas, no Brasil, visando que “haja progressos significativos na saúde pública e na receita tributária”.
“A reforma tributária em curso no Brasil, possibilitada pela Emenda Constitucional 132, traz uma oportunidade para fazê-lo. Ela pode ser alcançada por meio do Imposto Seletivo na Lei Complementar, atualmente em discussão no Senado, e da Lei Ordinária que deve ser apresentada ao Congresso em 2025.”
Conforme a Bird, cerca de 341 mil mortes são registradas no Brasil todos os anos, e essa questão é atribuída ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas. “Esses produtos são os que mais contribuem para doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e enfermidades pulmonares crônicas”.
