Dados divulgados na última sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil caiu para 1,607 milhão em 2023, representando uma redução de 14,6% em relação ao ano anterior, quando o total era de 1,881 milhão. Este é o menor número desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) em 2016.
O IBGE define trabalho infantil como atividades consideradas perigosas ou prejudiciais ao desenvolvimento das crianças, interferindo em sua escolarização. De acordo com a legislação brasileira, crianças até 13 anos não podem trabalhar, e adolescentes de 14 e 15 anos estão limitados à condição de aprendizes. Aqueles com 16 e 17 anos podem trabalhar, mas em atividades que não sejam insalubres ou perigosas.
Após um aumento no trabalho infantil em 2022, o que foi atribuído em parte à pandemia de covid-19, o cenário melhorou em 2023, impulsionado por fatores como o aumento da renda domiciliar e políticas públicas voltadas para a eliminação do trabalho infantil. O pesquisador do IBGE, Gustavo Fontes, destaca que o crescimento da renda per capita e do acesso ao Bolsa Família contribuíram para a queda no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
