Nesta quarta, o Senado realiza a última discussão antes da votação em primeiro turno de proposta que diminui a semana de trabalho de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado. A aprovação exige ao menos 49 votos.
O Senado pode votar hoje (14) a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 para trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem desconto no salário.
Nesta quarta-feira (14), os senadores terão a quinta e última discussão obrigatória sobre a matéria, etapa necessária antes da votação em primeiro turno no plenário. Para que a PEC 221/2019 seja aprovada em cada turno serão necessários, no mínimo, 49 votos entre os 81 senadores.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a base governista já reuniu as assinaturas necessárias para pedir um calendário especial que acelera as etapas do processo. Com o requerimento de “quebra de interstício” aprovado, o segundo turno poderá ser votado ainda hoje, logo após a conclusão do primeiro turno, sem as discussões obrigatórias previstas antes do segundo turno.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Se o texto for aprovado no plenário do Senado nos dois turnos, sem mudanças, seguirá para promulgação no Congresso. Caso tenha alterações no Senado, seguirá o rito legislativo previsto para emendas constitucionais.
Para trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada em todo o país, inclusive na Bahia, a PEC 221/2019 prevê mudança direta na rotina: redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, sem desconto no salário. O tema tem sido pauta recorrente nas negociações entre parlamentares, centrais sindicais e setores patronais desde a apresentação da proposta em 2019.
O pedido de aceleração das votações pelo governo e a possibilidade de aplicação imediata, caso aprovada sem alterações, tornam a sessão de hoje decisiva para o calendário trabalhista. A expectativa é de que a votação em plenário avance ao longo do dia e que o resultado defina se a mudança constitucional seguirá rapidamente para promulgação.
Além do placar mínimo exigido para aprovação por turno — 49 votos entre 81 senadores —, o desfecho dependerá dos entendimentos em plenário sobre o requerimento de quebra de interstício e da sessão de discussão prevista para hoje.
