Cristiano Zanin negou pedido de Eduardo Paes para suspender decisão do TSE que anulou votos de Anthony Garotinho e mandou retotalizar. A decisão mantém aberta a possibilidade de Douglas Ruas ser confirmado no 1º turno.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira (8), o pedido da campanha de Eduardo Paes para suspender decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abriu caminho para a confirmação do candidato Douglas Ruas (PL) no primeiro turno da eleição para governador do Rio de Janeiro.
Zanin rejeitou o recurso protocolado pela coligação de Paes contra a decisão do TSE que anulou os votos atribuídos a Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do último domingo (4) e determinou a retotalização dos sufrágios. Na avaliação do ministro, ainda cabe recurso no próprio TSE e não há, nesse momento processual, cabimento para intervenção do STF.
“Nesta petição, tem-se situação diversa, qual seja, de inexistência, neste momento processual, da interposição de recurso extraordinário, quanto menos a realização do exame de admissibilidade pela Presidência. Note-se, ainda, que nem mesmo o esgotamento das vias recursais no próprio TSE teria sido observado”.
Com a decisão de Zanin, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fica autorizado a realizar a recontagem dos votos e, em seguida, a convocar a cerimônia de diplomação que deverá confirmar o vencedor. A cerimônia está marcada para o próximo sábado (10).
No recurso rejeitado, os advogados da coligação de Paes sustentaram que a vontade do eleitor fluminense deveria ser respeitada e que a anulação dos votos de Garotinho não atinge apenas o candidato, mas o conjunto da escolha popular. Em defesa desse argumento, a representação jurídica da coligação afirmou:
“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”.
Os números oficiais da votação indicaram que Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) totalizou 3.706.984 votos válidos (42,76%). Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome de Garotinho permaneceu na urna eletrônica porque a decisão do TRE-RJ que o tornou inelegível foi tomada após o fechamento do sistema de votação.
A retotalização determinada pelo TSE exclui votos brancos e nulos para apurar a porcentagem de votos válidos. Com a nova contagem, Ruas passará a obter mais de 50% desses votos, condição necessária para que um candidato seja declarado vencedor ainda no primeiro turno, sem a realização de um segundo turno.
O caso seguirá tramitando nas instâncias eleitorais. Ainda cabe recurso e outros provimentos no próprio TSE, conforme indicado na decisão do ministro do STF, o que faz com que o episódio mantenha importância institucional e política no calendário eleitoral do Rio de Janeiro até a conclusão formal da retotalização e possíveis novos recursos.
