Planos ao TSE mostram choque de prioridades culturais. Lula quer ampliar incentivos, desconcentrar recursos e regular streaming; Flávio foca em preservar patrimônio e ajustar leis sem aumentar verba.
A área cultural está no centro do debate entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, com diferenças claras em proposta e prioridades: enquanto o plano de Lula prevê ampliar incentivos, desconcentrar recursos e regular plataformas de streaming, o plano de Flávio foca na preservação do patrimônio e no aperfeiçoamento de leis de incentivo sem prever aumento de financiamento.
Os programas de cada candidato foram detalhados com base nos planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento do candidato Flávio Bolsonaro diz que vai preservar o patrimônio histórico — dos centros históricos às obras e acervos — e aperfeiçoar leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de polos regionais, mas não cita aumento direto de financiamento. Já o plano de Lula afirma que vai preservar e difundir saberes, memórias e patrimônios culturais; fortalecer instituições responsáveis por essas áreas; e criar uma política de salvaguarda e valorização de mestras e mestres das culturas populares, com regras claras sobre direito autoral.
Em relação ao financiamento, o plano de Lula diz que irá aperfeiçoar as leis 14.399/2022 (indicada como Lei Aldir Blanc no documento) e 8.313/1991 (Lei Rouanet), avançar na desconcentração regional e ampliar o fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O documento também prevê estímulos ao empreendedorismo cultural, acesso a crédito, ampliação de vagas em cursos técnicos e profissionais e fomento a setores como a indústria de games.
No campo do audiovisual, o plano de Lula propõe trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, de regulamentação do streaming (VOD) que atenda aos interesses nacionais, consolidar uma política industrial para o setor e fortalecer a proteção aos direitos autorais. O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas específicas para audiovisual nem para cultura digital, segundo os respectivos documentos.
O histórico recente da política cultural no país é lembrado nos planos: durante governos do Partido dos Trabalhadores foram criados Pontos e Pontões de Cultura, o Vale Cultura e incentivos ao cinema com iniciativas como Cota de Tela e Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025. Em 2023 o Ministério da Cultura foi recriado; por outro lado, na gestão do Partido Liberal (2019–2022) o ministério foi extinto e substituído por secretaria, com queda nos recursos estaduais destinados a projetos culturais de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022.
Outras medidas históricas citadas nos planos incluem a Lei Paulo Gustavo (Lei complementar 195/2022), que repassou R$ 3,86 bilhões para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia, e programas de formação e acesso, como o Vale Cultura (benefício de R$ 50) e iniciativas de expansão do mercado audiovisual.
Com as diferenças explicitadas nos documentos entregues ao TSE, a disputa pela agenda cultural seguirá como tema de campanha, com propostas a serem discutidas publicamente e, se eleito, submetidas ao Congresso e ao desenho orçamentário do próximo governo.
