O presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, determinou a interrupção da veiculação gratuita no rádio e na TV até a confirmação oficial do governador. A retotalização será neste sábado (10), às 15h, na sede do tribunal.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, determinou nesta quinta-feira (8) a suspensão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no estado até o próximo domingo (11), enquanto não estiver definido oficialmente o resultado da eleição para governador.
A decisão do TRE-RJ acompanha a agenda do processo eleitoral após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal regional confirmou que a retotalização dos votos para governador será realizada no próximo sábado (10), a partir das 15h, na sede do TRE-RJ, em data e horário divulgados pela própria corte.
Na manhã de hoje, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições majoritárias. Pela decisão da maioria, deverá ocorrer a retotalização dos votos válidos, excluindo-se da contagem os direcionados a Garotinho.
O efeito prático dessa retotalização, segundo os termos divulgados pela Justiça Eleitoral, será alterar o cálculo dos votos válidos e pode antecipar a definição do governo estadual. A determinação fará Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, sem a necessidade de concorrer ao segundo turno com Eduardo Paes (PSD), caso os números retotalizados confirmem a nova configuração apontada pelas decisões judiciais.
A suspensão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV vale enquanto não houver definição oficial do resultado para o cargo de governador. A medida alcança tanto inserções partidárias quanto programas eleitorais veiculados nas emissoras do estado do Rio de Janeiro e foi tomada pelo presidente do TRE-RJ com base na necessidade de preservar a regularidade do pleito até a conclusão administrativa da retotalização.
Com a retotalização marcada para sábado, os próximos passos serão os procedimentos técnicos para a recontagem dos votos válidos sem os sufrágios atribuídos ao candidato cujo registro foi afetado pela decisão do TSE, a homologação do resultado pelo TRE-RJ e a comunicação aos órgãos competentes sobre eventual alteração na definição do governador eleito. A interrupção da propaganda eleitoral ficará em vigor até que o TRE-RJ divulgue oficialmente a conclusão desses atos.
O desfecho do processo na próxima semana terá impacto direto no calendário eleitoral estadual e na agenda política dos candidatos envolvidos, além de repercussões administrativas relacionadas à programação das emissoras de rádio e televisão afetadas pela medida.
