O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para a criação do programa estadual de habitação “Minha Casa Minha Vida – Bahia”. A proposta visa ampliar o acesso à moradia digna para famílias baianas, levando em consideração fatores sociais, econômicos, ambientais e habitacionais específicos da região.
De acordo com a mensagem enviada à Alba, o programa atenderá tanto famílias residentes em áreas urbanas quanto em áreas rurais, priorizando aqueles em situações de vulnerabilidade, como famílias sem moradia própria, pessoas que vivem em condições precárias ou em áreas de risco físico ou ambiental. A proposta também contempla famílias removidas involuntariamente por obras públicas ou desastres naturais, além de grupos como mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, e aqueles que convivem com doenças crônicas ou raras.
O projeto busca abranger um público diversificado, incluindo moradores de rua, vítimas de desastres naturais e integrantes de povos e comunidades tradicionais, com renda escalonada de acordo com a Lei Federal nº 14.620, que define as faixas de renda do programa “Minha Casa Minha Vida” do governo federal. Famílias urbanas com renda mensal de até R$ 8 mil e famílias rurais com renda anual de até R$ 96 mil estão entre as principais beneficiárias.
O governador Jerônimo Rodrigues pediu que o projeto tramite com urgência na Alba, entretanto, ainda não há previsão de quando será votado no plenário. O programa estadual de habitação é visto como uma estratégia crucial para enfrentar o déficit habitacional na Bahia e proporcionar condições de vida mais dignas para milhares de famílias no estado.
