Um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi apresentado pelo deputado estadual Hassan (PP) para que as empresas que oferecem serviço de aluguel de patinetes elétricos devam fornecer capacetes aos usuários desses veículos.
“É urgente a necessidade de proteger os consumidores e comprometer as empresas de aluguel de patinetes elétricos, economicamente beneficiadas pela popularização deste serviço, garantindo a segurança dos seus usuários. […] O patinete elétrico, como meio de transporte relativamente novo, tem revolucionado a mobilidade urbana, mas também tem apresentado novos desafios, em especial no que tange à segurança dos usuários e à responsabilidade das empresas”, disse Hassan no documento.
O pedido de segurança com uso do capacete foi em função do número de acidentes ocorridos na cidade. No início da semana foi registrado um caso nas proximidades do Morro do Cristo, no Farol da Barra, em Salvador.
Na ocorrência, quatro veículos de lazer estavam caídos na ciclovia com duas pessoas no chão.
No texto, Hassan pontua ainda que o fornecimento de capacetes pelas empresas é a garantia do “nível básico de segurança” e que o acessório deve estar adequado às “normas de uso que salvaguarde a integridade de seus clientes”.
“A responsabilidade das empresas de oferecer capacetes não apenas atende a uma obrigação legal de proteger os consumidores, mas também promove um ambiente de consumo seguro e responsável, alinhando-se ao dever de garantir que a inovação e conveniência de novos meios de transporte sejam acompanhadas pela devida segurança aos seus usuários”, acrescenta.
