TJ-BA registra quase 500 mil processos de negativação indevida em 2024
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acumula, em 2024, quase 500 mil processos relacionados à negativação indevida de consumidores em órgãos de proteção ao
TJ-BA institui o ‘Projeto TJBA Mais Júri’ para priorizar julgamento de crimes dolosos contra a vida
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (2), um um decreto judiciário que institui o ‘Projeto TJBA Mais Júri’,
02/10/2024
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