Senadores debatem no Plenário a proposta que muda a escala e atinge milhões de trabalhadores. A votação em primeiro turno ocorre nesta quarta; presidente do Senado pede ouvir setores antes da decisão.
Os senadores continuam a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no país e garante dois dias de folga por semana para os trabalhadores com carteira assinada. A sessão de debates ainda acontece no Plenário, e a votação em primeiro turno deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (14).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que o debate foi amplo e destacou a necessidade de ouvir diferentes setores antes da decisão.
“Estamos falando de uma mudança que alcança milhões de pessoas e diferentes realidades no nosso país. Precisamos ouvir quem trabalha e quem emprega, considerar os pequenos negócios e os diversos setores da nossa economia. É natural que existam posições diferentes. Cabe ao Senado Federal oferecer espaço para este debate e, sobretudo, decidir com serenidade”.
O senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou emoção ao falar da mobilização dos trabalhadores em favor da alteração da escala.
“Tenho certeza que em cada canto do Brasil, o nosso povo está cantando, está dançando, está chorando de emoção por ver que depois de 40 anos nós estamos dando a liberdade a eles de não ter que trabalhar de segunda a sábado. Eu peguei esse período e por isso sei muito bem”.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) relatou experiência prática em suas empresas, citando ganhos de produtividade com jornadas mais curtas. Ele afirmou que, em suas companhias, medidas semelhantes já vigorarão em vários setores há quase cinco anos e contribuíram para enfrentar a escassez de mão de obra.
“Eu tenho mais de 2 mil colaboradores espalhados por esse Brasil afora. A única maneira que nós encontramos de resolver a falta de mão de obra, que há muitos anos assola esse país, não é de agora, foi flexibilizar. E o fim dessa jornada, que já é na nossa empresa, em vários setores, já acontece há quase cinco anos. E melhorou a produtividade. Aqui é um testemunho. Não é de ver os outros falar. É prática”.
Para aprovação da PEC serão necessários 49 dos 81 votos em cada um dos dois turnos de votação. A oposição liberou a bancada, ou seja, não orientou voto contra a proposta. A líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário especial para antecipar a votação em segundo turno logo após a decisão no primeiro; se aprovado, o plenário poderá concluir a votação ainda nesta quarta.
O texto da PEC, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, prevê que a carga horária máxima semanal passage de 44 para 40 horas, em um período de transição de 14 meses. Estabelece que os dois dias de repouso semanal ocorram sem redução salarial, mantém a jornada de até 8 horas diárias e permite compensação de horas e redução por acordo ou convenção coletiva.
A proposta também prevê a edição de uma lei complementar com regras específicas para micro e pequenas empresas. Para trabalhadores com ensino superior que recebam acima de R$ 21 mil, a PEC propõe não haver controle de jornada obrigatória. No caso de contratos de terceirizados no setor público, a redução da jornada ficará condicionada a aditivo contratual, com prazo de adaptação de até 12 meses.
Se aprovada, a mudança terá impacto nacional, alcançando trabalhadores com carteira assinada em todas as unidades da federação, inclusive na Bahia. O texto segue agora para votação em plenário no Senado, onde as próximas horas são decisivas para o futuro da jornada 6×1 no país.
