quarta-feira, 18 de novembro de 2026

MEC estende prazo até segunda (23) para adesão ao Selo de Alfabetização

MEC estende prazo até segunda (23) para adesão ao Selo de Alfabetização

por R2Sites

Publicado em 18/11/2026,

às 00h00

Secretarias estaduais, municipais e do DF que aderiram ao CNCA podem se inscrever até segunda (23). A inscrição é feita pelos articuladores da Renalfa, junto às secretarias, pelo Sistema.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até a próxima segunda-feira (23) o prazo de inscrição de secretarias de educação na terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Podem participar secretarias dos estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

O processo de inscrição deverá ser realizado pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), junto aos respectivos secretários de educação. O acesso deve ser realizado exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) com login na plataforma Gov.br.

Como se inscrever

  • Entrar no módulo da terceira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização;
  • Preencher as informações solicitadas;
  • Anexar os documentos comprobatórios exigidos no edital de 2026.

O cronograma mantém a abertura de adesão voltada às redes públicas que já participam do CNCA, com a expectativa de mapear e reconhecer práticas e políticas públicas voltadas à alfabetização na educação infantil (pré-escola) e nos anos iniciais do ensino fundamental.

Objetivos do Selo

  • Reduzir desigualdades previstas no Plano Nacional de Educação e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
  • Atingir as metas de alfabetização;
  • Disseminar práticas exitosas de gestão das secretarias de educação para compartilhar conhecimentos, experiências e inovações;
  • Incentivar a continuidade das ações;
  • Aprimorar a gestão pública educacional na educação infantil e nos anos iniciais.

Critérios de avaliação e níveis de reconhecimento

O reconhecimento é dividido em três níveis: bronze, prata e ouro. A avaliação considera ações desenvolvidas pelas redes de ensino em diferentes dimensões, como gestão e governança, formação de profissionais, infraestrutura física e pedagógica, reconhecimento de boas práticas e sistemas de avaliação.

Para alcançar a categoria ouro, a rede de ensino precisa atingir ou superar a meta estabelecida para o ano no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Com a extensão do prazo até a segunda-feira (23), equipes técnicas das secretarias terão alguns dias adicionais para organizar documentação, consolidar evidências das ações desenvolvidas e formalizar a inscrição pelo Simec. A expectativa é que a terceira edição do selo torne mais visíveis iniciativas que melhorem os resultados de alfabetização e sirvam de referência para outras redes.

As secretarias interessadas devem observar as exigências do edital de 2026 para garantir a conformidade das informações e dos documentos anexados e acompanhar os próximos comunicados sobre cronograma de avaliação e divulgação dos resultados.

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