O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou reunião com presidentes e representantes de 24 Tribunais Regionais Eleitorais para tratar de medidas destinadas a garantir que o segundo turno ocorra dentro da normalidade, com foco no acesso de pessoas com mobilidade reduzida, atenção às condições meteorológicas e restrições ao uso de aparelhos que possam comprometer o sigilo do voto.
O encontro ocorreu nessa terça‑feira, 13, e teve a participação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes, que enfatizou o programa “Seu Voto Importa”. O programa oferece transporte gratuito até os locais de votação a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e, segundo a apresentação, atende também quem vive em áreas remotas a pelo menos 2 km do local de votação, além de populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
Na ocasião, o presidente do TSE propôs duplicar o número de atendimentos do programa. O serviço é executado mediante solicitação feita a cada TRE e depende da disponibilidade de veículos; o resultado do pedido será informado até 48 horas antes da eleição.
Outro ponto tratado na reunião foi a atenção às condições meteorológicas no dia da votação. O presidente do TSE chamou atenção para os estados da região Sul, por causa das chuvas intensas, e para a região Norte, em que a estiagem pode dificultar a navegação. No primeiro turno, tempestades causaram falta de energia no Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, mas as baterias das urnas garantiram a continuidade da votação.
Também foram reforçadas as regras sobre equipamentos eletrônicos que registram imagens e possam comprometer o sigilo do voto na cabine de votação. Foi lembrado que quem se recusar a entregar o aparelho à mesa da seção não será autorizado a votar; a ocorrência ficará registrada em ata e, se necessário, a força policial poderá ser acionada.
Para estados com populações dispersas e comunidades tradicionais, como áreas quilombolas, ribeirinhas e indígenas, a ampliação do serviço de transporte representa um contorno prático para reduzir barreiras ao exercício do voto. A operacionalização dependerá da capacidade logística de cada TRE e do cumprimento dos prazos de comunicação aos eleitores que fizeram o pedido.
O TSE sinalizou, com as decisões da reunião, a prioridade em garantir acessibilidade, a segurança do sigilo do voto e a preparação para eventuais problemas climáticos no segundo turno. A implementação das medidas e a divulgação dos resultados das solicitações ficarão a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, que terão papel central na execução das providências até o dia da votação.
