A AGU formou um grupo liderado pela Procuradoria-Geral Federal para prestar assistência jurídica à UFPE após o incêndio que destruiu um prédio na noite de quarta (7). O time reúne subprocuradorias de Consultoria, Contencioso e Cobrança e a Procuradoria junto à UFPE.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira (9) a criação de uma força-tarefa para dar suporte jurídico à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), após um incêndio de grandes proporções ter destruído um dos edifícios da instituição na noite da última quarta-feira (7).
O grupo será conduzido pelo gabinete da Procuradoria-Geral Federal e reunirá integrantes das subprocuradorias federais de Consultoria Jurídica, do Contencioso e de Cobrança e Recuperação de Créditos, além de membros da Procuradoria Federal junto à UFPE. Segundo o comunicado, a atuação terá foco na assistência jurídica e no acompanhamento das medidas necessárias para mitigar os danos causados pelo sinistro.
na consultoria jurídica célere para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a salvaguarda das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I)
O incêndio atingiu instalações destinadas ao ensino e à pesquisa da universidade, incluindo laboratórios e espaços ligados à ciência, tecnologia e inovação. O reitor da UFPE, Alfredo Gomes, estimou prejuízos na ordem de R$ 100 milhões. De acordo com a instituição, o prédio abrigava diversos laboratórios nas áreas de fármacos, genética e informática, além de dependências da faculdade de educação física, e guardava dados de 20 anos de pesquisa.
Em paralelo às ações administrativas, a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para apurar as causas do incêndio. A AGU informou que a força-tarefa fará o acompanhamento das apurações criminais e a interlocução com os órgãos de persecução penal, buscando articulação entre as esferas responsáveis pela investigação e as providências jurídicas necessárias.
fará a interlocução com os órgãos de persecução penal
Além do acompanhamento investigativo, a AGU indicou que promoverá a documentação detalhada de todos os prejuízos ao patrimônio público, com objetivo de subsidiar eventuais ações de ressarcimento aos cofres públicos caso seja identificado responsável pelo incêndio. A composição técnica da força-tarefa e os prazos para apresentação de relatórios não foram detalhados no anúncio.
O episódio preocupa a comunidade acadêmica pela perda de infraestrutura e de acervos de pesquisa acumulados ao longo de duas décadas, o que pode afetar projetos em andamento e parcerias científicas. Entre os próximos passos esperados estão a conclusão do inquérito da PF, a análise técnica dos danos e o encaminhamento de medidas administrativas e judiciais para recuperação dos investimentos públicos e recomposição das atividades de CT&I.
O caso seguirá sendo acompanhado pelas autoridades federais responsáveis, com a AGU atuando como suporte jurídico à universidade enquanto persistirem as apurações e as ações de recomposição do patrimônio.
