A coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e abriu caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito no primeiro turno.
Na quinta-feira (8), o TSE decidiu, por maioria, anular os votos obtidos por Garotinho na votação de domingo (4) e determinou a recontagem dos votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Segundo a decisão, a retotalização excluirá os votos atribuídos a Garotinho e, com isso, Ruas passará a alcançar mais de 50% dos votos válidos — critério necessário para a vitória em primeiro turno.
Nas urnas, Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos; Eduardo Paes teve 3.706.984 votos (42,76%); e Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%). O nome de Garotinho permaneceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que impediu sua candidatura foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
No recurso encaminhado ao STF, os advogados da coligação de Paes defendem que a vontade manifestada pelos eleitores deve ser reconhecida e pedem a suspensão da decisão do TSE que levou à anulação dos votos. Para os defensores de Paes, a medida atinge não só o candidato, mas todo o processo eleitoral no estado.
“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”
De acordo com o acórdão do TSE, caberá ao TRE-RJ realizar a recontagem após receber a comunicação formal do tribunal superior. Somente com essa recontagem será possível confirmar se Ruas ultrapassará a marca dos 50% dos votos válidos e, consequentemente, se a disputa pelo governo do estado será encerrada no primeiro turno ou seguirá para o segundo turno entre os principais candidatos.
O caso mantém em aberto o calendário eleitoral fluminense e deverá seguir trâmite jurídico enquanto o recurso ao STF for analisado. Se a suspensão pleiteada pela coligação de Paes for deferida, a eficácia da decisão do TSE ficará paralisada até nova deliberação; se for negada, o TRE-RJ deverá proceder à retotalização conforme determinou o tribunal superior.
O desfecho terá impacto direto na configuração política do estado do Rio de Janeiro e na preparação administrativa para a transição de governo, caso seja confirmada a eleição em primeiro turno.
