Beneficiários do Pé-de-Meia com ao menos 80% de frequência em agosto começam a receber a 7ª parcela nesta segunda. Pagamentos são escalonados por mês de nascimento; valores: R$200 (ensino médio) e R$225 (EJA), disponíveis para saque.
Beneficiários do programa Pé-de-Meia do ensino médio que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas em agosto começaram a receber, nesta segunda-feira (19), a sétima parcela do incentivo à frequência. O repasse será feito de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos estudantes, e seguirá até 26 de outubro.
A parcela para estudantes do ensino médio regular tem valor de R$ 200. Para quem estuda na educação de jovens e adultos (EJA), o incentivo mensal pela frequência é de R$ 225, também disponível para saque. Alunos da EJA beneficiários do programa recebem, além da parcela de frequência, a parcela de aprovação no segundo semestre do ciclo da EJA.
Calendário
- Nascidos em janeiro e fevereiro – 19 de outubro
- Nascidos em março e abril – 20 de outubro
- Nascidos em maio e junho – 21 de outubro
- Nascidos em julho e agosto – 22 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro – 23 de outubro
- Nascidos em novembro e dezembro – 26 de outubro
Também poderão ser pagas parcelas de meses anteriores para estudantes cujas informações tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino. Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores referentes a esses meses ficarão retidos; quando o beneficiário voltar a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, poderá receber os recursos bloqueados.
A participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes que cumprem os requisitos: estar matriculado na rede pública de educação e ter inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Em 2026, é preciso que as famílias tenham cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. Também é exigido que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa, ou seja, até R$ 810,50 em 2026.
Quanto aos limites etários, os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA. O estudante deve ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência em pelo menos 80% das aulas.
No ensino médio regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma de R$ 200. No ensino médio da EJA são até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito parcelas por ano, cada uma no valor de R$ 225.
O programa funciona na modalidade de poupança: o beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 no fim de cada ano letivo do ensino médio regular concluído, que só pode ser retirado após a formatura. Considerando todas as parcelas de incentivo (matrícula e frequência), os depósitos anuais de aprovação e o adicional único de R$ 200 pela participação no Enem para concluintes, os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país. Estudantes podem consultar status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página do Pé-de-Meia. Para tirar dúvidas, há uma página de Perguntas Frequentes e o canal Fale Conosco, no telefone 0800-616161.
O calendário de pagamentos seguirá até 26 de outubro; estudantes e responsáveis devem acompanhar o status para verificar se há parcelas retidas ou pendências cadastrais junto às redes de ensino.
