Mulher mantida em condição de escravidão por 44 anos na Bahia receberá indenização de R$ 500 mil

Divulgação | EBC

por Tabitha Gomes

Publicado em 23/09/2024,

às 20h20

Uma mulher de 50 anos, identificada pelo nome fictício de “Maria”, será indenizada em R$ 500 mil após ter vivido em condições análogas à escravidão por 44 anos, na cidade de Porto Seguro, sul da Bahia. A decisão foi anunciada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta segunda-feira (23).

Maria tinha apenas seis anos quando foi levada para trabalhar como empregada doméstica na casa de Heny Peluso Loureiro, onde passou a maior parte da vida. Sem salário, educação, ou qualquer liberdade, Maria viveu em completo isolamento, sua rotina inteiramente voltada ao serviço doméstico, sem direito a estudar ou manter relacionamentos.

Segundo o MPT, a vítima sequer possuía certidão de nascimento quando começou a trabalhar na casa. Esse documento foi obtido muitos anos depois pela patroa, de forma fraudulenta. Existe a suspeita de que Maria seja natural do continente africano, mas, sem registros oficiais sobre sua origem, isso não pôde ser confirmado.

Após a morte da patroa, Maria continuou a ser explorada e maltratada ao ir morar com um dos filhos da ex-empregadora. Foi então que ela decidiu procurar ajuda, inicialmente recebida de uma vizinha, e posteriormente de uma advogada, que levou o caso às autoridades competentes.

O acordo judicial foi firmado e homologado pela Justiça do Trabalho, determinando que a indenização de R$ 500 mil seja paga até fevereiro de 2024. Para cumprir a decisão, os dois herdeiros de Heny Peluso Loureiro venderão uma casa e uma fazenda. Enquanto isso, os filhos da ex-patroa já estão pagando a Maria o valor equivalente a um salário mínimo mensal.

Atualmente, Maria vive uma nova fase de sua vida. Empregada com carteira assinada e morando em um imóvel alugado, ela agora estuda à noite para se alfabetizar e iniciou seu primeiro relacionamento amoroso. O caso de Maria é um símbolo da luta contra o trabalho escravo contemporâneo e reforça a importância da justiça na reparação de décadas de abusos.

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