Publicado no DOU em 16/11/2026, o rol inclui exames genéticos e um remédio para orientar terapias de precisão. Coberturas valem a partir de fev/2027 para titulares de planos privados em todo o país.
Uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclui exames e um medicamento na lista de procedimentos obrigatórios dos planos de saúde para o tratamento do câncer de pulmão. O texto foi publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2026 e as novas coberturas passam a valer em fevereiro de 2027.
Segundo a norma, a atualização do rol visa ampliar o acesso a tecnologias de medicina de precisão, permitindo identificar alterações genéticas que orientam terapias específicas. A medida alcançará beneficiários de planos privados em todo o país, incluindo os contratados na Bahia, que terão de oferecer aos pacientes elegíveis os procedimentos previstos.
Exame genético
O Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para câncer de pulmão será cobertura obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV). A norma determina preferência pela análise em amostras de tecido tumoral e admite a utilização de biópsia líquida (amostra de sangue) quando não houver material suficiente.
Genes a serem identificados
- EGFR
- ALK
- ROS1
- RET
- NTRK
- BRAF
- MET
- KRAS
- HER2
A identificação dessas alterações genômicas permitirá a seleção de terapias alvo quando houver correspondência entre o perfil molecular do tumor e os medicamentos disponíveis.
Medicamento incluído
O cloridrato de tepotinibe foi incorporado ao rol de cobertura obrigatória e será destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14). A inclusão segue as regras previstas na Lei nº 9.656/1998, que rege planos e seguros privados de assistência à saúde.
Para os pacientes e serviços de saúde na Bahia, a mudança significa que, a partir de fevereiro de 2027, a autorização de cobertura por planos privados terá de contemplar tanto o painel NGS quanto o medicamento, quando indicados no quadro clínico. Hospitais, laboratórios e operadoras precisarão ajustar protocolos e fluxos de autorização para cumprir o prazo estabelecido.
O avanço reflete a tendência de incorporar a medicina de precisão ao tratamento oncológico, reduzindo barreiras ao diagnóstico molecular e ao acesso a terapias dirigidas. Nos próximos meses, deve haver definições operacionais sobre critérios de indicação, requisitos de laudo e prazos para autorização pelas operadoras, que terão de observar a norma ao adaptar seus contratos e práticas assistenciais.
Em resumo, a decisão da ANS amplia o alcance dos exames moleculares e adiciona uma opção terapêutica para um subgrupo específico de pacientes com câncer de pulmão, com vigência a partir de fevereiro de 2027.
